Questão #1516189 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1516188 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresae do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, éapresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva aser julgada. No curso de determinado pr…
Resolver questão →Questão #1516187 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguidade uma assertiva a ser julgada. Alguns sindicatos patronais e de trabalhadores firmaram convenções colet…
Resolver questão →Questão #1515330 · Raciocínio Lógico · 2004
Resolver questão →
Questão #1513203 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antenor foi condenado a 18 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de um delegado de polícia federal. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1513202 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresae do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, éapresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva aser julgada. Após trâmite processual re…
Resolver questão →Questão #1513201 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguidade uma assertiva a ser julgada. Carlos advogava para diversas empresas na justiça do trabalho, sem mante…
Resolver questão →Questão #1513200 · Direito Tributário · 2004
A fiscalização tributária apreendeu em estabelecimentofarmacêutico controle paralelo de vendas de três anos anterioresà fiscalização, sem emissão de notas fiscais, de cápsulas paraemagrecimento compostas de substância capaz de ca…
Resolver questão →Questão #1513199 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um agente penitenciário submeteu a intenso sofrimento físico um preso que estava sob sua autoridade, com o objetivo de c…
Resolver questão →Questão #1513198 · Direito Ambiental · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um delegado de polícia federal determinou abertura de inquérito para investigar crime ambiental, apontando como um dos i…
Resolver questão →Questão #1513197 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito deempresa, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada sociedade em comum, formada por A, B e C, contraiu dív…
Resolver questão →Questão #1513196 · Direito Previdenciário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das regras legais que tratam da solidariedade noâmbito da seguridade social, seguida de uma assertiva a serjulgada. Embora integrantes do mesmo grupo econ…
Resolver questão →Questão #1513195 · Direito Tributário · 2004
No que se refere a lançamentos no âmbito do direito tributário,julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Após responder consulta à associação de importadores de que seu produto enquadrou-se na alíquota …
Resolver questão →Questão #1513194 · Direito Tributário · 2004
Considere que a União tenha instituído a cobrança de CPMFdurante o período de 2 anos e, 1 mês antes de findar o prazo devigência, em outubro, tenha prorrogado a cobrança por mais6 meses. Em face dessa consideração, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1513193 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a juiz, partes e procuradores, julgue os itens que seseguem. Para ter eficácia, a procuração outorgada por instrumento particular ao advogado não necessita ostentar o reconhecimento de firma do outorgante.
Resolver questão →Questão #1513192 · Direito Civil · 2004
A empresa Lambda foi regularmente constituída comouma sociedade, com sede na capital de determinado estado daFederação, local onde funcionava sua administração, não tendosido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo.Em a…
Resolver questão →Questão #1513191 · Direito Processual Penal · 2004
Com base no entendimento do STF, julgue os itens a seguir. É incabível habeas corpus em relação a decisão condenatória a pena exclusivamente de multa.
Resolver questão →Questão #1513190 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação. Em crime de extorsão mediante seqüestro, a vítima foi abordada pelos seqüestradores e conseqüentemente privada de sua liberdade no …
Resolver questão →Questão #1513189 · Direito Penal · 2004
Com relação à parte geral do direito penal, julgue os seguintesitens. O sujeito ativo que pratica crime em face de embriaguez voluntária ou culposa responde pelo crime praticado. Adota-se, no caso, a teoria da conditio sine qua n…
Resolver questão →Questão #1513188 · Direito Administrativo · 2004