Questão #1190260 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1189048 · Português · 2011
De acordo com o Texto 01, uma educação para a cidadania pressupõe que a escola
Resolver questão →Questão #1189046 · Direito Civil · 2011
Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1185995 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com a LEI Nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, no que se refere as hipóteses de afastamento e suspensão do exercício de suas atividades, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1185974 · Direito Constitucional · 2014
A saúde é direito fundamental do cidadão. Assim, considere o previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) É vedada a destinação…
Resolver questão →Questão #1185973 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere Seguridade Social, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1185970 · Direito Constitucional · 2014
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse sentido é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1185969 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos Estados Membros, entes da Federação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os subsídios do Governador, do Vice-Governado…
Resolver questão →Questão #1185088 · Direito Civil · 2014
É na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro que encontramos normas que disciplinam o âmbito de aplicação das normas jurídicas. Dentre as alternativas abaixo, marque a CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178706 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com o previsto no Estatuto daPolícia Civil, assinale a alternativa quecontempla violação de dever punível comsuspensão.
Resolver questão →Questão #1178705 · Direito Civil · 2014
São exemplos de obrigação de fazer infungível. I– Celebração de contrato oneroso, no qual a arquiteta Marina, contraiu obrigação intuitu personae de decorar o imóvel de Celeste. II– Celebração de contrato oneroso de uma banda par…
Resolver questão →Questão #1178704 · Direito Administrativo · 2014
São direitos constitucionais daqueles que exercem cargo público, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1178703 · Direito Administrativo · 2014
NÃO pode ser verificado serviços relativos ao poder extroverso do Estado em:
Resolver questão →Questão #1178702 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178701 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178700 · Direito Processual Penal · 2014
Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode–se afirmar que
Resolver questão →Questão #1178699 · Concursos · 2014
Quanto aos crimes praticados contra a Administração Pública é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1178698 · Concursos · 2014
Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178697 · Direito Penal · 2014
Segundo a teoria da tipicidade conglobante proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni, quando um médico, em virtude de intervenção cirúrgica cardíaca por absoluta necessidade corta com bisturi a região torácica do paciente, é CORRETO af…
Resolver questão →Questão #1178696 · Direito Penal · 2014