Questão #1200914 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1200909 · Direito Processual Penal · 2014
No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1200908 · Direito Penal · 2014
X”, primário e de bons antecedentes, cumpre, com bom comportamento, pena de vinte anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de latrocínio. Até o momento, X” cumpriu quatorze anos do total da pena. Nesse caso, a re…
Resolver questão →Questão #1200907 · Direito Penal · 2014
X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pú– blica com o objetivo de deixar seu filho, Z”, na pré–escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança ha…
Resolver questão →Questão #1200906 · Legislação Federal · 2014
A respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1200905 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei n.º 8.429/92, a ação de improbidade, em caso de enriquecimento ilícito,
Resolver questão →Questão #1200904 · Direito Administrativo · 2014
O ato administrativo
Resolver questão →Questão #1200839 · Direito Administrativo · 2014
Quando o Poder Público, conservando para si a titularidade do serviço público, transfere sua execução à pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, ocorre o que se denomina descentralização
Resolver questão →Questão #1200838 · Direitos Humanos · 2014
Assinale a alternativa que está expressamente de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos.
Resolver questão →Questão #1200837 · Direito Constitucional · 2014
A respeito de ações penais contra Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1200836 · Direito Constitucional · 2014
Pode(m) propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1200113 · Direito Penal · 2014
Acerca dos crimes previstos nas leis penaisespeciais, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1200112 · Direito Civil · 2014
Dentre os contratos abaixo, todos são de depósito, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1200111 · Direito Civil · 2014
Ana desapareceu. Após declarada encerrada as buscas, em depoimento à policia, seu marido afirmou que matou a mulher e deu seu corpo aos cães, neste caso é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1200110 · Direito Administrativo · 2014
Quanto as espécies de atos administrativo, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1200109 · Concursos · 2014
Terêncio, delegado de polícia, atendia com presteza e gentileza apenas algumas pessoas na cidade na qual exercia seu mister. Terêncio feria o seguinte princípio da administração pública:
Resolver questão →Questão #1200108 · Concursos · 2014
A partir das normas que disciplinam o tratamento constitucional dispensado aos deputados e senadores, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1200087 · Direito Processual Penal · 2014
Maria foi denunciada pela prática do crime de furto na modalidade simples. O Ministério Público, considerando estarem presentes as condições para propositura da suspensão condicional do processo prevista no art.89 da Lei nº 9.099…
Resolver questão →Questão #1200086 · Direito Processual Penal · 2014
Após análise das asserções a seguir, assinale a alternativa CORRETA I – O Ministério Público poderá requisitar a instauração de inquérito policial e acompanhar sua evolução, porém a sua presença é secundária e contingente, pois o…
Resolver questão →Questão #1200085 · Direito Penal · 2014