Questão #1217882 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Questões encontradas
Questão #1217881 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
No quadro de dificuldades econômicas, característico do século XIX em Goiás, a pecuária destacou-se como única atividade de caráter eminentemente comercial, sendo a lavoura voltada para a subsistência dos próprios plantadores, se…
Resolver questão →Questão #1217880 · Direito Penal · 2013
Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, em tema de aplicação e execução da pena
Resolver questão →Questão #1217879 · Direito Penal · 2013
João, após cometer um crime de homicídio contra sua esposa, foge da ação policial que busca prendê-lo em flagrante delito. Em meio à fuga, vai até o escritório de seu tio Cícero, que também é advogado, ocasião em que este, ao ser…
Resolver questão →Questão #1217878 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto ao inquérito policial, tem-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1217877 · Direito Processual Penal · 2013
As normas genuinamente processuais
Resolver questão →Questão #1217787 · Direito Processual Penal · 2013
Lekão do Cerrado e Capitão Didi foram presos em flagrante pela prática, em conjunto com terceiro até então não identificado, do crime previsto no artigo 157, do Código Penal. Após, todos foram denunciados pelo Ministério Público.…
Resolver questão →Questão #1217786 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre as provas, segundo o Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1217785 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, a fiança não será concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #1217784 · Direito Constitucional · 2013
Em decorrência das diferentes experiências constitucionais, as Cartas Políticas podem ser classificadas segundo vários critérios, sendo certo que,
Resolver questão →Questão #1217783 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal, ao tratar do sistema tributário nacional, estabelece um conjunto de princípios que norteiam a criação de tributos e a arrecadação no país. Entre esses, está o princípio da capacidade contributiva, segundo …
Resolver questão →Questão #1217782 · Direito Administrativo · 2013
O princípio constitucional inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda constitucional nº 19, de 1998, acrescentado ao artigo 37, caput, da Constituição Federal é o princípio da
Resolver questão →Questão #1217781 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, nº 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1217780 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei nº 8.666/93, que prevê sanções administrativas pela inexecução total ou parcial do contrato,
Resolver questão →Questão #1217779 · Direito Administrativo · 2013
É da competência do Conselho Superior da Polícia Civil:
Resolver questão →Questão #1217778 · Direito Civil · 2013
O Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1217673 · Português · 2013
Apassagem em que há palavra que sinaliza a atitude ou estado psicológico do autor em face do que ele enuncia é a seguinte:
Resolver questão →Questão #1217672 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do controle da constitucionalidade, é correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1217671 · Direito Constitucional · 2013
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1217670 · Direito Administrativo · 2013