Questão #1241125 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1241124 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Constituição, o qual aponta para uma diretriz de prudência por
Resolver questão →Questão #1241123 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal determina a desapropriação da propriedade rural que não cumpra sua função social. Segundo o artigo 186 da Carta Magna, a função social se cumpre
Resolver questão →Questão #1241122 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal estabelece um conjunto de normas visando ao respeito e à preservação do regime democrático e das instituições políticas, por meio do equilíbrio entre as forças do poder e a normalidade das relações sociais …
Resolver questão →Questão #1241121 · Direito Administrativo · 2013
Quanto à formação e aos efeitos do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1241120 · Direito Administrativo · 2013
Quanto aos institutos da Intervenção do Estado na Propriedade, constata-se que
Resolver questão →Questão #1241119 · Direito Administrativo · 2013
Quanto ao recurso administrativo previsto na Lei do Processo Administrativo do Estado de Goiás, nº 13.800/2001:
Resolver questão →Questão #1241118 · Direito Civil · 2013
Os Direitos da Personalidade, resguardados pelo Código Civil, agregam direitos essenciais à pessoa humana, com fins de resguardar a sua própria dignidade. Diante do exposto, constata-se que
Resolver questão →Questão #1240971 · Informática · 2013
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o comando que irá desligar o computador.
Resolver questão →Questão #1240970 · Informática · 2013
Sobre os comandos do sistema operacional Linux, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) ls lista o conteúdo de um diretório. ( ) tar é utilizado para descompactar arquivos. ( ) top é utilizado para mudar …
Resolver questão →Questão #1240969 · Português · 2013
Sobre o uso de aspas no texto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240968 · Português · 2013
Sobre os termos evidente e evidências, usados nos dois últimos parágrafos, e seus significados relacionados ao texto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240816 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o tema prova, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) O juiz formará sua convicção pela apreciação da prova judicial, estando impedido de fundamentar sua decisão nos elementos informativos colhidos …
Resolver questão →Questão #1240815 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto ao crime de falsidade ideológica tipificado no Art. 299 do Código Penal.
Resolver questão →Questão #1240814 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de furto descrito no Art. 155 do Código Penal, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Tem por objeto material a coisa alheia móvel, entendendo-se por coisa qualquer substância corpórea, mat…
Resolver questão →Questão #1240813 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240812 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240811 · Direito Administrativo · 2013
Sobre a concessão de serviço público, naquilo que a distingue da permissão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240810 · Direito Administrativo · 2013
Um servidor público, sob determinadas circunstâncias, pode ser absolvido da denúncia de um crime contra a administração pública. Com relação às circunstâncias em que necessariamente haverá a absolvição também no âmbito administra…
Resolver questão →Questão #1240809 · Direito Administrativo · 2013