Questão #1240808 · Medicina Legal · 2013
Questões encontradas
Questão #1240807 · Direito Constitucional · 2013
A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, dos membros de qualquer dos Poderes dos Estados, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos não poderã…
Resolver questão →Questão #1240806 · Legislação Estadual · 2013
Sobre a competência do Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240805 · Direito Civil · 2013
A respeito dos fatos e atos jurídicos, como previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240804 · Raciocínio Lógico · 2013
Leia a afirmação a seguir. Se Demerval casa, então Demerval não compra uma bicicleta. Com relação a essa sentença, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a sentença equivalente do ponto de vista lógico.
Resolver questão →Questão #1240803 · Matemática · 2013
No país dos Números, as calculadoras são diferentes. A operação numérica mais utilizada é *. Quando digitamos na calculadora x * y, a conta efetuada é x * y = x × y + 2 × x, em que x e y pertencentes ao conjunto dos números reais…
Resolver questão →Questão #1239036 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e troca, o surgimento do direito comercial de forma organizada corresponde à ascensão da classe burguesa na Idade Média. À medida que artesã…
Resolver questão →Questão #1239035 · Direito Processual Penal · 2013
Um homem penalmente capaz foi preso e autuado em flagrante pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes. Ao final do processo - crime, o juiz da causa determinou a juntada do laudo toxicológico definitivo, o que não ocorreu. …
Resolver questão →Questão #1239034 · Direito Processual Penal · 2013
Compete à justiça federal processar e julgar os acusados da prática de crimes de lavagem de dinheiro, uma vez que a repressão a esses crimes é imposta por tratado internacional.
Resolver questão →Questão #1239033 · Direito Processual Penal · 2013
Conforme a jurisprudência do STJ, não impede o prosseguimento da apuração de cometimento do crime de lavagem de dinheiro a extinção da punibilidade dos delitos antecedentes.
Resolver questão →Questão #1239032 · Direito Processual Penal · 2013
Autorizadas por juízo absolutamente incompetente, as interceptações telefônicas conduzidas pela autoridade policial são ilegais, por violação ao princípio constitucional do devido processo legal.
Resolver questão →Questão #1239031 · Criminologia · 2013
Ações como controle dos meios de comunicação e ordenação urbana, orientadas a determinados grupos ou subgrupos sociais, estão inseridas no âmbito da chamada prevenção secundária do delito.
Resolver questão →Questão #1239030 · Direito Civil · 2013
Como causa de perda de propriedade de bem móvel, o abandono pode ser presumido, desde que presente a intenção do proprietário; como causa de perda de propriedade de imóvel, será o abandono absolutamente presumido ante o inadimple…
Resolver questão →Questão #1239029 · Direito Processual Civil · 2013
Em regra, a competência da justiça federal decorre da identidade das partes envolvidas na relação processual, de modo que a natureza da lide pode não ser fator determinante para a fixação da competência.
Resolver questão →Questão #1239028 · Direito Previdenciário · 2013
Integram o salário de contribuição que equivale à remuneração auferida pelo empregado, as parcelas referentes ao salário e às férias, ainda que indenizadas.
Resolver questão →Questão #1239027 · Direito Tributário · 2013
É legalmente aceito que, aberto regular processo administrativo, a autoridade administrativa busque junto à autoridade administrativa tributária, informações fiscais para apurar infração administrativa.
Resolver questão →Questão #1239026 · Direito Internacional Público · 2013
relativos às relações consulares, aostratados internacionais, ao direito do mar e às cortes internacionais. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados estabelece que o Estado que tenha assinado um tratado, ainda que não o …
Resolver questão →Questão #1239025 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com entendimento do STF, no controle difuso de constitucionalidade, os tribunais não podem aplicar a denominada interpretação conforme a CF sem a observância da cláusula de reserva de plenário.
Resolver questão →Questão #1239024 · Direito Constitucional · 2013
A iniciativa das leis ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, bem como ao presidente da República, ao STF, aos tribunais superiores, ao procurador - geral…
Resolver questão →Questão #1239023 · Direito Administrativo · 2013