Questão #1254568 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1254567 · Direito Civil · 2013
No que concerne ao estudo do adimplemento, são várias as situações de extinção das obrigações que não são precedidas pelo pagamento ordinário. Diante do exposto, tem-se que:
Resolver questão →Questão #1254566 · Direito Civil · 2013
Em relação aos institutos da Tutela e da Curatela, o Código Civil dispõe o seguinte:
Resolver questão →Questão #1254565 · Medicina Legal · 2013
Grande sucesso mundial de vendas, o livro Cinquenta tons de cinza aborda temas relacionados à sexualidade (masoquismo, sadismo, dominação). A sensação de prazer ao se assistir ato sexual praticado por terceiros é denominada
Resolver questão →Questão #1254564 · Português · 2013
No texto, a expressão que enfatiza o comprometimento do autor com a veracidade do conteúdo de seu discurso é aquela destacada em:
Resolver questão →Questão #1254563 · Português · 2013
No texto, a expressão Em outras palavras (linha 9) introduz um
Resolver questão →Questão #1254562 · Português · 2013
Os termos embora (linha 1) e contudo (linha 3) podem ser substituídos sem prejuízo de sentido, respectivamente, por
Resolver questão →Questão #1254561 · Direito Penal · 2013
O crime de corrupção de menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente art. 244-B. Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá- la segund…
Resolver questão →Questão #1254560 · Direito Penal · 2013
Lekão do Cerrado atira de longa distância em Buguelo, com a intenção de testar a eficácia do tiro da pistola que recentemente adquirira. No momento do disparo vislumbra que Buguelo, caso atingido, poderá morrer, tendo em conta o …
Resolver questão →Questão #1254559 · Direito Penal · 2013
Sobre o concurso de pessoas, tem-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1254558 · Direito Penal · 2013
O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em silêncio, é característica do sistema
Resolver questão →Questão #1254463 · Direito Processual Penal · 2013
Buguelo, com o objetivo de abrir conta-corrente no Banco do Brasil, encontrou-se com um conhecido em Belo Horizonte/MG, residente em Rio Verde/GO, e solicitou que este providenciasse uma carteira de identidade contrafeita, pagand…
Resolver questão →Questão #1254462 · Direito Processual Penal · 2013
Em outubro de 2009, Bico de Pássaro foi preso em flagrante delito, uma vez que, em cumprimento a mandado de busca e apreensão em sua residência, foi encontrada uma arma de fogo de uso permitido, sem registro. Após instauração de …
Resolver questão →Questão #1254461 · Direito Constitucional · 2013
O caput do artigo 1º da Constituição Federal, ao dispor que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito..., consa…
Resolver questão →Questão #1254460 · Direito Constitucional · 2013
Considerada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside na
Resolver questão →Questão #1254459 · Direito Constitucional · 2013
Na divisão das funções entre os poderes da república, cabe ao legislativo tarefas de legislar e fiscalizar, dentre outras. Essas tarefas são exercidas por meio do Congresso, cujos trabalhos desenvolvem-se
Resolver questão →Questão #1254458 · Direito Constitucional · 2013
O Constitucionalismo contemporâneo apresenta movimentos teóricos importantes, dentre os quais destacam-se o Neoconstitucionalismo, cuja característica é a presença hegemônica dos princípios como critério de interpretação, como fa…
Resolver questão →Questão #1254457 · Direito Administrativo · 2013
Sobre as parcerias público-privadas, dispõe a Lei nº 11.079/2004:
Resolver questão →Questão #1254456 · Direito Administrativo · 2013
Quanto ao desfazimento do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1254455 · Direito Civil · 2013