Questão #1273167 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1273166 · Direito Penal · 2013
Considere que uma mulher, maior e capaz, chegue a casa, logo após ter sido demitida, e, nervosa, agrida, injustificada e intencionalmente, seu filho de dois anos de idade, causando - lhe lesões corporais de natureza leve. Nessa s…
Resolver questão →Questão #1273165 · Direito Penal · 2013
Ocorre legítima defesa sucessiva, na hipótese de legítima defesa real contra legítima defesa putativa.
Resolver questão →Questão #1273164 · Direito Penal · 2013
O crime de lavagem de capitais, consoante entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, divide - se em três etapas independentes: colocação ( placement ), dissimulação ( layering ) e integração ( integration ), não se…
Resolver questão →Questão #1272483 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre os recursos no sistema próprio do Direito Processual Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272221 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272220 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à prisão temporária, considere as afirmativas a seguir. I. O prazo da prisão temporária é de cinco dias, sem prorrogação. II. O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado. III. Decorrido o prazo …
Resolver questão →Questão #1272219 · Direito Penal · 2013
Quantos aos crimes de racismo definidos na Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272218 · Direito Penal · 2013
Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes. No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atrib…
Resolver questão →Questão #1272217 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a competência necessária para legislar sobre: produção e consumo; florestas, caça, pesca, f…
Resolver questão →Questão #1272216 · Direito Constitucional · 2013
Leia o texto a seguir. Medida judicial cabível para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, editados posteriormente à promulgação da Constituição Federal e que ainda estejam em vigor. É espéc…
Resolver questão →Questão #1272215 · Direito Constitucional · 2013
Sobre as diferenças entre os direitos e as garantias de direitos fundamentais, considere as afirmativas a seguir. I. A vedação de tratamento desumano ou degradante é garantia do direito à vida e também do direito à integridade fí…
Resolver questão →Questão #1272214 · Direito Administrativo · 2013
A presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos é tida como um de seus
Resolver questão →Questão #1272213 · Medicina Legal · 2013
As asfixias são modalidades de morte derivadas de energias físico-químicas. Entre elas são frequentes as modalidades de constrição do pescoço. Em relação às diferenças entre enforcamento, esganadura e estrangulamento, considere a…
Resolver questão →Questão #1272212 · Medicina Legal · 2013
Leia a manchete a seguir.(Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2013.) Não é incomum que em alguns casos ocorram equívocos em relação ao atestado de óbito, como nessa notícia. O Art. 162 do Código de Processo Penal Brasileiro (CPP(…
Resolver questão →Questão #1272211 · Legislação Estadual · 2013
Com relação às competências comuns entre a União Federal e o Estado do Paraná, previstas constitucionalmente, considere as afirmativas a seguir. I. Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. II. Fo…
Resolver questão →Questão #1272210 · Legislação Estadual · 2013
Conforme estabelecido na Lei Complementar do Paraná nº 14/1992, o servidor policial civil poderá ser promovido, caso tenha efetivo exercício na respectiva classe, com o tempo mínimo de
Resolver questão →Questão #1272209 · Concursos · 2013
Sobre o instituto da responsabilidade civil, como prevista no Código Civil, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) A despeito de a deterioração ou a destruição da coisa alheia, a fim de remover perigo im…
Resolver questão →Questão #1272208 · Direito Civil · 2013
Para exercitar as diversas habilidades que um soldado deve ter (memorização, respeito a comandos, equilíbrio, senso espacial, preparo físico), um comandante executa a seguinte prática: posiciona seus 5 soldados em fila, um ao lad…
Resolver questão →Questão #1272207 · Raciocínio Lógico · 2013