Questão #1285640 · Direito Civil · 2012
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Questão #1285639 · Legislação Estadual · 2012
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto daPolicia Civil do Estado de Alagoas e ao Regime Jurídico Único dosServidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias edas Fundações Públicas Estaduais, jul…
Resolver questão →Questão #1285638 · Medicina Legal · 2012
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem. Não existe a possibilidade de ocorrência de estupro em pessoa do sexo feminino com hímen íntegro, isto é, virgem.
Resolver questão →Questão #1285637 · Português · 2012
Com relação ao sentido e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens subsequentes. Na linha 6, a palavra consagrada estabelece relação de concordância com a palavra Inglaterra.
Resolver questão →Questão #1285534 · Direito Penal · 2012
Em busca domiciliar judicialmente autorizada, policiais civis encontram, em certo apartamento, escondidos em um fundo falso de armário, dezenas de invólucros contendo cocaína, já embalada para revenda, bem como um grande pacote c…
Resolver questão →Questão #1285533 · Direito Penal · 2012
O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1285532 · Direito Penal · 2012
Manoel pediu ao pai, recém-chegado aos 50 anos, que adiantasse a sua legítima, no que não foi atendido, pois este sabia que Manoel se tornara dependente de drogas, logo dilapidaria seu patrimônio como vício. Insatisfeito e aprove…
Resolver questão →Questão #1285531 · Direito Penal · 2012
Constitui crime contra as relações de consumo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1285530 · Direito Processual Penal · 2012
Marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1285529 · Direito Processual Penal · 2012
Marque a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1285528 · Direito Processual Penal · 2012
Um Delegado de Polícia, em 10/04/2012, ou seja, após o julgamento pelo STF da ADI 4424 (09/02/2012), que entendeu ser a ação penal por lesão corporal leve, no âmbito da violência doméstica contra a mulher, pública incondicionada,…
Resolver questão →Questão #1285527 · Direito Processual Penal · 2012
É INCORRETO afirmar que a competência será determinada pela conexão:
Resolver questão →Questão #1285526 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o poder de polícia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285525 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1285524 · Direito Administrativo · 2012
Considere as seguintes afirmações acerca da disciplina dos contratos administrativos. I. A principal distinção entre os contratos e os convênios administrativos reside no fato de que os convênios se caracterizam pela comunhão de …
Resolver questão →Questão #1285523 · Direito Constitucional · 2012
Oart. 5º, LVI da Constituição Federal de 1988 trata da vedação da prova ilícita. Tomando por base as decisões do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETOafirmar:
Resolver questão →Questão #1285522 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas orientações do Supremo Tribunal Federal, no que se refere às ações constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285521 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as normas constitucionais que regulam a competência da Justiça Federal, é correto afirmar que cabe aos juízes federais processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1285520 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às três funções do Estado, quando o Executivo, através do Presidente da República, adota medida provisória com força de lei; o Judiciário elabora seu regimento interno; o Legislativo julga o Presidente da Repúbl …
Resolver questão →Questão #1285519 · Direito Civil · 2012