Questão #1568737 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1568736 · Direito Administrativo · 2018
Constitui exemplo de atuação da Administração pública fundada no exercício do poder de polícia:
Resolver questão →Questão #1568735 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal prevê a possibilidade de edição de súmula vinculante em matéria constitucional, que tenha por objeto a validade, a interpretação e a eficácia de normas,
Resolver questão →Questão #1568734 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que o Presidente da República encaminhe projeto de lei à Câmara dos Deputados que prevê (i) a criação de um Tribunal Regional do Trabalho; (ii) o aumento do número de membros dos Tribunais Regionais do Trabalho e (iii) o …
Resolver questão →Questão #1568733 · Direito Constitucional · 2018
Determinada empresa pública federal, que recebe recursos financeiros para pagamento de despesas de pessoal, foi condenada em processo administrativo, instaurado por órgão federal de fiscalização das relações de trabalho, ao pagam…
Resolver questão →Questão #1568732 · Direito Constitucional · 2018
Órgão do Poder Judiciário Federal contratou empresa de prestação de serviços de limpeza sem prévia licitação exigida em lei, motivo pelo qual o Tribunal de Contas da União, ao tomar conhecimento do fato, fixou prazo para que o ór…
Resolver questão →Questão #1568731 · Direito Constitucional · 2018
Aos Estados, no exercício das competências que lhes são outorgadas pela Constituição Federal, cabe legislar,
Resolver questão →Questão #1568730 · Direito Constitucional · 2018
Um grupo de empregados atuantes em determinada empresa afirmou ao seu superior hierárquico que pretende constituir um sindicato da categoria, fato esse que levou os empregados e o diretor da empresa a consultarem vários advogados…
Resolver questão →Questão #1568729 · Direito Constitucional · 2018
Está em conformidade com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal a decisão
Resolver questão →Questão #1568728 · Direito Constitucional · 2018
Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia,
Resolver questão →Questão #1568727 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A Lei nº 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe que
Resolver questão →Questão #1568726 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Considere as seguintes decisões interlocutórias proferidas em reclamações trabalhistas: I. Decisão interlocutória de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.…
Resolver questão →Questão #1568725 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Na hipótese da disponibilização de sentença na sexta-feira, com publicação na segunda-feira e não havendo qualquer feriado ou ausência de expediente durante o prazo recursal, o último dia de prazo para a interposição de Recurso O…
Resolver questão →Questão #1568724 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em determinada reclamação trabalhista a empresa reclamada S” foi condenada em R$ 15.000,00 a título de reparação de dano moral sofrido por Bruna, sendo este o único pedido da referida reclamação. A empresa S”, inconformada, inter…
Resolver questão →Questão #1568723 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Considere as seguintes hipóteses: I. Recurso de revista com fundamento em violação literal a dispositivo da Constituição Federal. II. Recurso de revista com fundamento em contrariedade à Súmula do Tribunal Superior do Trabalho. I…
Resolver questão →Questão #1568722 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Na reclamação trabalhista X”, Ronaldo alega que prestou serviços na qualidade de empregado para a empresa L” requerendo, dentre diversos pedidos, o reconhecimento do vínculo de emprego. Já na reclamação Y”, Frederica alega que te…
Resolver questão →Questão #1568721 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Com relação à audiência de julgamento, considere: I. É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente, sendo que o p…
Resolver questão →Questão #1568720 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Márcio, advogado, teve o seu contrato de trabalho rescindido pela sua empregadora, a empresa A”. Em razão do recebimento de valor menor que o devido, Márcio ajuizou reclamação trabalhista, advogando em causa própria. Nesse caso, …
Resolver questão →Questão #1568719 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Na reclamação trabalhista V” o valor da causa é R$ 100.000,00. Durante a tramitação processual, as partes celebraram um acordo no valor total de R$ 70.000,00, convencionando que as custas processuais serão pagas pela empresa recl…
Resolver questão →Questão #1568718 · Direito Processual do Trabalho · 2018