Questão #15687222018

Direito Processual do Trabalho — prazos processuais

Na reclamação trabalhista X”, Ronaldo alega que prestou serviços na qualidade de empregado para a empresa L” requerendo, dentre diversos pedidos, o reconhecimento do vínculo de emprego. Já na reclamação Y”, Frederica alega que teve o seu contrato de trabalho celebrado com a empresa B” rescindido sem justa causa, não tendo recebido as verbas rescisórias a que tinha direito. Em sede de contestação, a empresa L” negou a prestação de serviços e a empresa B” negou o despedimento. Nesses casos, o ônus de provar o término do contrato de trabalho nas reclamações trabalhistas X” e Y”, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho