Questão #1458722 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1458721 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca dos juizados especiais cíveis (JECs), nos termos da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458720 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca de liberdade provisória e fiança.
Resolver questão →Questão #1458719 · Direito Processual Penal · 2008
O juiz de direito substituto da 1.ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro recebeu denúncia em face de Tertuliano, na qual constava que, no dia 10 de fevereiro de 2007, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de f…
Resolver questão →Questão #1458718 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (EFPCPE/RJ), assinale a opção correta a respeito do estágio experimental.
Resolver questão →Questão #1458717 · Legislação Estadual · 2008
Acerca da Lei n.º 4.620/2005, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos do quadro único de pessoal do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458716 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base naCNCGJ. Acerca dos servidores da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458715 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base naCNCGJ. Quanto à disciplina sobre os magistrados prevista na CNCGJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458714 · Português · 2008
Com referência às estruturas lingüísticas, às idéias e aos modos e tipos textuais, assinale a opção correta com relação ao texto.
Resolver questão →Questão #1455973 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Analise as assertivas, quanto aos requisitos da citação por edital: I – O edital deve ser afixado na sede do juízo. II – A publicação dos editais de citação deve se dar no prazo máximo de 20 (vinte) dias. III – A publicação do ed…
Resolver questão →Questão #1455954 · Informática · 2008
Em relação à autuação, o escrivão deve mencionar obrigatoriamente, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1455953 · Informática · 2008
São comarcas de 2ª (segunda) entrância na Paraíba, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1455952 · Informática · 2008
Associe as infrações abaixo às respectivas penalidades, segundo a Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba.I – Opor resistência injustificada ao andamento do processo.II – Coagir subordinado para se filiar a partido pol…
Resolver questão →Questão #1455951 · Legislação Estadual · 2008
Do não recebimento da denúncia, caberá
Resolver questão →Questão #1455950 · Legislação Estadual · 2008
Quanto à eficácia temporal da lei processual penal, o legislador pátrio adotou o princípio da
Resolver questão →Questão #1455949 · Concursos · 2008
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela de mérito e o julgamento antecipado da lide, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1455948 · Concursos · 2008
O artigo 6º do Código de Processo Civil dispõe que ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei”. Analisando essa disposição legal e as assertivas abaixo: I . O Ministério Público, ao …
Resolver questão →Questão #1455947 · Concursos · 2008
A relação objetivamente aferida entre o ato ou omissão administrativa e o prejuízo causado a outrem, para fins de determina. ção da responsabilidade civil do Estado, denomina.se
Resolver questão →Questão #1455946 · Concursos · 2008
No direito positivo brasileiro, a responsabilidade civil do Estado
Resolver questão →Questão #1455945 · Concursos · 2008