Questão #1568198 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1568197 · Direito Administrativo · 2018
No que concerne à competência das autoridades administrativas e sua delegação, nos termos disciplinados pela Lei Federal nº 9.784, de 1999, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, tem-…
Resolver questão →Questão #1568196 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos discricionários são passíveis de controle judicial no que concerne
Resolver questão →Questão #1568195 · Direito do Trabalho · 2018
A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1568194 · Direito do Trabalho · 2018
Lucas, com 20 anos, e seu pai, Agenor, com 47 anos, são empregados na mesma empresa e cumpriram o período aquisitivo de férias. Ao longo do período aquisitivo, Lucas contou com 7 dias de ausências injustificadas e Agenor com 4 di…
Resolver questão →Questão #1568193 · Direito do Trabalho · 2018
De acordo com a legislação vigente, aplicável às hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
Resolver questão →Questão #1568192 · Direito do Trabalho · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Resolver questão →Questão #1568191 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal Superior do Trabalho pretende implementar, no exercício financeiro corrente, programa para dar celeridade à prestação jurisdicional, que demandará a admissão de servidores públicos. Todavia, os gastos com a execução do…
Resolver questão →Questão #1568190 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar dispondo sobre o Estatuto da Magistratura, no qual se prevê autorização para que a lei destine aos juízes, a título de vantagem…
Resolver questão →Questão #1568189 · Direito Constitucional · 2018
Determinada lei municipal editada em matéria de servidores públicos cria funções de confiança que podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos em comissão, estes nomeados independentemente de concurso público. A mesma l…
Resolver questão →Questão #1568188 · Direito Constitucional · 2018
Com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, NÃO há, no Brasil, hipótese de
Resolver questão →Questão #1568187 · Direito Administrativo · 2018
Márcio, servidor público federal, negou publicidade aos atos oficiais. Leonardo, também servidor público federal, deixou de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação. Nos termos da Lei nº 8.429/1…
Resolver questão →Questão #1568186 · Direito Administrativo · 2018
Severina, Maria e Camila são servidoras públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região. Severina praticou determinada conduta que acredita configure infração disciplinar. Assim, preocupada especificamente com a penalidade…
Resolver questão →Questão #1568185 · Legislação Federal · 2018
Segundo o previsto no Decreto nº 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida
Resolver questão →Questão #1568184 · Legislação Federal · 2018
Segundo expressamente previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará
Resolver questão →Questão #1568183 · Legislação Federal · 2018
O desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência…
Resolver questão →Questão #1568182 · Informática · 2018
Considere o texto de um fabricante em relação ao seu produto: Como um serviço pago conforme o uso, o backup em servidores virtuais oferece flexibilidade para escolher os dados que deseja proteger, pelo tempo que quiser protegê-lo…
Resolver questão →Questão #1568181 · Informática · 2018
Um Analista estava utilizando um computador com o sistema operacional Windows 7, em português, e desejava mudar o atributo do arquivo CNDT.pdf para somente leitura. Para isso, ele abriu o Windows Explorer, localizou o arquivo na …
Resolver questão →Questão #1568180 · Informática · 2018
Considere hipoteticamente que um Analista acessou em seu navegador o site de busca Google (www.google.com.br). Na página que se abriu, digitou na linha de pesquisa site:http://www.trtsp.jus.br inurl:pje. O objetivo do Analista era
Resolver questão →Questão #1568179 · Informática · 2018