Questão #1096530 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1096529 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. Considera-se agente público, para efeito de caracterização daprática de ato de improbidade administra…
Resolver questão →Questão #1096528 · Direito Tributário · 2016
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ao controle de constitucionalidade e ao regime de precatórios, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1095772 · Direito Constitucional · 2016
A FUNPRESP–EXE decidiu contratar uma empresaespecializada para a construção de um prédio de três andares nomunicípio X. No imóvel, funcionará um centro de processamentode dados, necessário para a operação da rede de dados da fund…
Resolver questão →Questão #1095764 · Direito Constitucional · 2016
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência majoritária e atual do STF concernentes ao Sistema Tributário Nacional, aos servidores públicos, ao controle de constitucionalidade e ao regime de precatórios, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1095499 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à ordem social, ao processo legislativo, à advocacia pública e à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes Na qualidade de patrocinadora, a União federal pode aportarrecursos financeiros a entidade de pr…
Resolver questão →Questão #1089005 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência. O servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão é filiado obrigatório do regime geral de previdência social.
Resolver questão →Questão #1089004 · Direito Previdenciário · 2016
Acerca das receitas destinadas ao custeio do RGPS e do prazo decadencial ou prescricional para a cobrança dos créditos pertinentes, julgue o próximo item As receitas para a seguridade social dos estados, do Distrito Federal e dos…
Resolver questão →Questão #1089003 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do regramento do RGPS sobre manutenção da qualidade de segurado e salário-família, julgue os itens seguintes. Empregado demitido de determinada empresa após ter contribuído por quinze anos de serviço manterá a qualidad…
Resolver questão →Questão #1089002 · Direito Processual do Trabalho · 2016
A respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes. Caso, em julgamento de embargos de declaração opostos contra decisão de turma do TST que tenha negado provimento ao agravo de instr…
Resolver questão →Questão #1089001 · Direito do Trabalho · 2016
No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue os itens a seguir. Embora integrem a remuneração do empregado, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes de determinado estabelecimento não são computadas como …
Resolver questão →Questão #1089000 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito de sentença e coisa julgada, julgue os itens que se seguem. A sentença é composta basicamente de três partes: relatório,fundamentação e dispositivo, determinando a lei processualque o juiz, quando considerar adequado, …
Resolver questão →Questão #1088999 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue os itens a seguir. A capacidade postulatória, definida como a autorização legalpara atuar em juízo, é prerrogativa de advogados públicos eprivados e defensores público…
Resolver questão →Questão #1088998 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Acerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Os sócios de uma empresa decidiramdissolvê-la após a morte de um deles, mas não deram baixa najunta comercial. Asserti…
Resolver questão →Questão #1088997 · Direito Civil · 2016
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue os itens a seguir. Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado de certeza, o seu termo inicial suspende a aquisição do direito.
Resolver questão →Questão #1088996 · Direito Administrativo · 2016
Com base na jurisprudência majoritária e atual do STJ concernente à concessão de serviços públicos, ao poder disciplinar e aos bens públicos, julgue os itens a seguir. Será ilegal a execução de penalidade administrativa imposta a…
Resolver questão →Questão #1088008 · Direito Constitucional · 2016
Leia e complete as frases com os termos corretos:I.É lícito ao Judiciário impor à Administração Públicaobrigação de fazer, consistente na promoção demedidas ou na execução de obras emergenciaisquando está em voga a dignidade da p…
Resolver questão →Questão #1083625 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Cabe à Superintendência Nacion…
Resolver questão →Questão #1083624 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência. Servidora pública ocupante de cargo efetivo que exerçasimultaneamente cargo em comissão de chefe de divisãoserá obrigatoriamente filiada ao regime próprio deprevidência…
Resolver questão →Questão #1083623 · Direito Processual do Trabalho · 2016