Questão #1106657 · Direito Previdenciário · 2016
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Questão #1106656 · Direito Previdenciário · 2016
Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de plano de ben…
Resolver questão →Questão #1106655 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência. No regulamento do plano de benefício ofertado por empresa a seus empregados e gerido por entidade fechada de previdência privada, devem constar, obrigatoriamente, cláus…
Resolver questão →Questão #1106654 · Direito Previdenciário · 2016
João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual …
Resolver questão →Questão #1106653 · Direito Processual do Trabalho · 2016
A respeito do jus postulandi na justiça do trabalho e do cabimento do mandado de segurança no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Dado o princípio do jus postulandi na justiça do trabalho, nãoé necessário advogad…
Resolver questão →Questão #1106652 · Direito do Trabalho · 2016
Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue os itens que se seguem. A legitimidade para a instauração de greve pertence à organização sindical dos trabalhadores por ela representados, e não ao trabalhador.
Resolver questão →Questão #1106651 · Direito do Trabalho · 2016
A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue os itens seguintes. Se um empregado contratado a título de experiência por sessenta dias mediante contrato com cláus…
Resolver questão →Questão #1106650 · Direito do Trabalho · 2016
A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue os itens seguintes. A garantia de estabilidade provisória da gestante não seestende a empregada contratada por tempo…
Resolver questão →Questão #1106649 · Direito Processual Civil · 2016
Julgue os itens seguintes, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu. A arguição de questões preliminares de litispendência, coisajulgada e defeito de representação constituem modalidades dedefesa de natureza dilat…
Resolver questão →Questão #1103518 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1096540 · Direito Previdenciário · 2016
Julgue os itens a seguir, acerca dos regimes de previdência. Tanto o regime de previdência público quanto o privado têm caráter obrigatório, sendo ilegal manter-se o trabalhador sem proteção previdenciária.
Resolver questão →Questão #1096539 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito do regramento do RGPS sobre manutenção da qualidade de segurado e salário-família, julgue os itens seguintes. Terá direito ao salário-família o empregado aposentado que retornar ao trabalho na mesma empresa exercendo a…
Resolver questão →Questão #1096538 · Direito Previdenciário · 2016
João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual …
Resolver questão →Questão #1096537 · Direito Processual do Trabalho · 2016
A respeito do jus postulandi na justiça do trabalho e do cabimento do mandado de segurança no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Cabe a impetração de mandado de segurança ao tribunal contra decisão de juiz que, …
Resolver questão →Questão #1096536 · Direito do Trabalho · 2016
Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue os itens que se seguem. Para exercer o cargo de engenheiro em uma indústria metalúrgica, o interessado deverá ser filiado ao sindicato dos metalúrgicos.
Resolver questão →Questão #1096535 · Direito do Trabalho · 2016
No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue os itens a seguir. Em caso de extinção, sem justa causa, de contrato de trabalho de um empregado, o empregador deverá efetuar o pagamento das férias proporcionais, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1096534 · Direito do Trabalho · 2016
A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue os itens seguintes. A estabilidade do empregado eleito para cargo da CIPA é válida também para membros suplentes, in…
Resolver questão →Questão #1096533 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito de sentença e coisa julgada, julgue os itens que se seguem. A coisa julgada constituída na ação popular, assim como aconstituída na ação civil pública, tem eficácia oponível contratodos, nos limites da competência terr…
Resolver questão →Questão #1096532 · Direito Civil · 2016
Julgue os itens que se seguem, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil. Aquele que pagar a quem não seja o verdadeiro credor terá direito à restituição do indébito, independentemente d…
Resolver questão →Questão #1096531 · Direito Civil · 2016