Questão #1358942 · Medicina Legal · 2011
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Questão #1358941 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. Em caso de atitude suspeita, deixa o policial civil de praticar o crime de abuso de autoridade ao invadir domicílio na busca do estado de flagrância de crime permanente.
Resolver questão →Questão #1358940 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. Tendo o Ministério Público reconhecido a concorrência dos requisitos, subjetivos e objetivos, para a proposta de suspensão condicional do processo, não é dado ao magi…
Resolver questão →Questão #1358939 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. As armas de fogo apreendidas após a elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, quando não mais interessarem à persecução penal, serão encaminhadas pelo jui…
Resolver questão →Questão #1358938 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que sesegue. São formas de instauração de IP: de ofício, pela autoridade policial; mediante representação do ofendido ou representante legal; por meio de requisição do Ministé…
Resolver questão →Questão #1358937 · Direito Penal · 2011
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direitopenal. Juca, portador do vírus HIV, de forma consciente e voluntária, manteve relações sexuais com Jéssica…
Resolver questão →Questão #1358936 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. No crime de desacato, o sujeito passivo é o funcionário público ofendido, e o bem jurídico tutelado é a honra do funcionário público.
Resolver questão →Questão #1358935 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos Poderes Executivo eJudiciário. O julgamento do presidente da República por crime de responsabilidade será feito pelo Senado Federal, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribuna…
Resolver questão →Questão #1358934 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item subsecutivo, a respeito dos Poderes Executivo eJudiciário. Somente o Supremo Tribunal Federal, de ofício ou mediante provocação, tem competência para a edição, a revisão e o cancelamento de súmula vinculante.
Resolver questão →Questão #1358933 · Direito Constitucional · 2011
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos sociais. Os sindicatos têm legitimidade para atuar na defesa dos direitos coletivos dos integrantes da categoria por eles representada, mas não na defesa dos direitos subjetivos individ…
Resolver questão →Questão #1358932 · Direito Administrativo · 2011
Julgue o item subsequente, que versa sobre a descentralização e desconcentração da atividade administrativa do Estado.Diferentemente da descentralização, em que a transferência de competências se dá para outra entidade, a desconc…
Resolver questão →Questão #1347626 · Medicina Legal · 2011
Julgue o item a seguir, acerca de documentos médico-legais,perícia e peritos. Não tem valor legal o laudo de exame de corpo de delito por via indireta, pois a vítima, nesse caso, não é examinada pessoalmente pelo perito.
Resolver questão →Questão #1347625 · Medicina Legal · 2011
Julgue o item a seguir, acerca de documentos médico-legais,perícia e peritos. Declarações, laudos, receitas e atestados são documentos médico-legais emitidos por médico.
Resolver questão →Questão #1347624 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue opróximo item. Aplica-se a prescrição penal às medidas socioeducativas.
Resolver questão →Questão #1347623 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. Caso, em juízo, o usuário de drogas se recuse, injustificadamente, a cumprir as medidas educativas que lhe foram impostas pelo juiz, este poderá submetê-lo, alternati…
Resolver questão →Questão #1347583 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. A suspensão condicional do processo poderá ser revogada em caso de prática de novo crime ocorrido na vigência do benefício ou nos casos de descumprimento da obrigação…
Resolver questão →Questão #1347582 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. No crime de tortura em que a pessoa presa ou sujeita a medida de segurança é submetida a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em…
Resolver questão →Questão #1347581 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que sesegue. Arquivado o IP, por falta de elementos que evidenciem a justa causa, admite-se que a autoridade policial realize novas diligências, se de outras provas tiver notí…
Resolver questão →Questão #1347580 · Direito Penal · 2011
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direitopenal. Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em s…
Resolver questão →Questão #1347579 · Direito Penal · 2011