Questão #1347578 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1347577 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista a disciplina constitucional sobre os direitos àliberdade e à propriedade, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 confere à liberdade de locomoção caráter absoluto, que não comporta restrição de qualq…
Resolver questão →Questão #1347576 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do poder de polícia e dos atos administrativos, julgue oitem a seguir. Todas as medidas de polícia administrativa são autoexecutórias, o que permite à administração pública promover, por si mesma, as suas decisões, sem nec…
Resolver questão →Questão #1347575 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente ao conceito de pessoa administrativa e à delegaçãoe avocação de competências, julgue o item a seguir. Tanto as pessoas públicas quanto as pessoas de direito privado instituídas pelo Estado têm personalidade jurídica…
Resolver questão →Questão #1337777 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. Se o acusado por crime de lavagem de capital, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional…
Resolver questão →Questão #1337776 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direito privado, é lícito reter qualquer documento de identificação pessoal, ainda q…
Resolver questão →Questão #1337775 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivosapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Ronaldo e Ricardo praticaram crime de latrocínio e, logo após a execução do delito, foram pers…
Resolver questão →Questão #1337774 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue o item que se segue, acerca do direito processual penal. A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liberdade de locomoção por ato ilegal ou com abuso…
Resolver questão →Questão #1337773 · Direito Penal · 2011
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação ao direitopenal. Cosme, maior, capaz, morador do bairro Poligonal I, em Vitória - ES, distribuiu sinal de TV a cabo …
Resolver questão →Questão #1337772 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. Nos termos do Código Penal, é inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente inca…
Resolver questão →Questão #1337771 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.
Resolver questão →Questão #1337770 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista a disciplina constitucional sobre os direitos àliberdade e à propriedade, julgue o próximo item. A propriedade poderá ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mas sempre medi…
Resolver questão →Questão #1337769 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do poder de polícia e dos atos administrativos, julgue oitem a seguir. A nulidade absoluta de um ato administrativo somente pode ser decretada pelo Poder Judiciário, mediante provocação do interessado ou do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #1337768 · Legislação Estadual · 2011
A respeito dos direitos e deveres dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.O adicional por tempo de serviço é direito do servidor da administração direta e indireta, calculado sobre o vencimento básico do cargo ou em…
Resolver questão →Questão #1337767 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente ao conceito de pessoa administrativa e à delegaçãoe avocação de competências, julgue o item a seguir. Somente em caráter temporário e por motivos relevantes devidamente justificados é permitida a avocação temporária…
Resolver questão →Questão #1334694 · Direito Ambiental · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item que se segue. Deve-se reconhecer a atipicidade material da conduta de uso de apetrecho de pesca proibido se resta evidente a completa ausência de ofensividade ao bem jurídico tutel…
Resolver questão →Questão #1334693 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais atualizada e ampla tem se firmado no sentido de que, nos casos de crimes contra a dign…
Resolver questão →Questão #1334692 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuand…
Resolver questão →Questão #1334691 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue opróximo item. O regime de semiliberdade imposto a adolescente infrator, a ser cumprido no prazo determinado pelo juízo, pode ser estabelecido desde o início, ou como fo…
Resolver questão →Questão #1334690 · Direito Processual Penal · 2011