Questão #1093331 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1092251 · Direito Processual Penal · 2016
No curso de um IP, segundo a Lei n.º 7.960/1989, será possível decretar a prisão temporária do indiciado quando, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, houver fundadas razões de autoria ou participação dele no…
Resolver questão →Questão #1092250 · Direito Penal · 2016
Se uma pessoa praticar vias de fato contra alguém, sem que o fato constitua crime, ela terá cometido contravenção penal. Entretanto, segundo a Lei das Contravenções Penais,
Resolver questão →Questão #1088015 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1085896 · Direito Administrativo · 2016
Com referência ao controle administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1085895 · Direito Administrativo · 2016
À luz da Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —, assinale a opção correta acerca de enriquecimento ilícito em exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacion…
Resolver questão →Questão #1031851 · Direito Constitucional · 2018
A CF, em seu art. 144, apresenta o rol dos órgãos encarregados da segurança pública. Esse rol é
Resolver questão →Questão #1031850 · Direito Constitucional · 2018
A disposição constitucional que assegura ao preso o direito ao silêncio consubstancia o princípio da
Resolver questão →Questão #1025573 · Direito Administrativo · 2018
Governador de estado que pretenda nomear um escrivão de polícia para ocupar cargo de confiança deverá fazê-lo por
Resolver questão →Questão #1025572 · Direito Penal · 2018
Conforme a legislação pertinente, considera-se crime hediondo
Resolver questão →Questão #1025570 · Direito Administrativo · 2018
A revisão, de ofício, pela administração pública, de decisões sancionatórias aplicadas a servidor público por meio de regular processo administrativo é
Resolver questão →Questão #1025569 · Direito Penal · 2018
Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.Nessa situação, haverá isenção de pena se
Resolver questão →Questão #1025568 · Direito Processual Penal · 2018
Considere, ainda, que as seguintes informações sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA. Maria foi submetida a prisão preventiva pela suposta prática de tráfico de maconha, cuja pena prevista é de cinco a q…
Resolver questão →Questão #1023224 · Legislação de Trânsito · 2018
Caracteriza infração de trânsito grave a conduta de
Resolver questão →Questão #1018276 · Direito Penal · 2018
Rui e Lino, irmãos, combinaram a prática de furto a uma loja. Depois de subtraídos os bens, Pedro, pai de Rui e de Lino, foi procurado e permitiu, em benefício dos filhos, a ocultação dos objetos furtados em sua residência por al…
Resolver questão →Questão #1018275 · Direito Processual Penal · 2018
Considere que os seguintes fatos sejam adicionais à situação hipotética descrita no texto 1A2AAA. Presa preventivamente, Maria teve pedido de liberdade provisória indeferido pelo juiz da comarca, sob o fundamento de que ela havia…
Resolver questão →Questão #1018274 · Direito Penal · 2018
Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial continuou a ser fisicamente agressivo, mesmo não havendo a necessidade.Nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1018273 · Direito Administrativo · 2018
A segurança pública é uma forma de serviço público de natureza
Resolver questão →Questão #1018272 · Direito Administrativo · 2018
A conduta do agente público que busca o melhor desempenho possível, com a finalidade de obter o melhor resultado, atende ao princípio da
Resolver questão →Questão #1018271 · Legislação Estadual · 2018