Questão #10255692018

Direito Penal

Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.

Nessa situação, haverá isenção de pena se

A Jair for genitor de Lara, ainda que não tenha reconhecido formalmente a paternidade. B Jair for avô de Lara e tiver idade superior a sessenta anos. C Lara for mãe dos filhos de Jair, mesmo que ambos estejam divorciados. D o crime tiver sido praticado sem violência física, mesmo que sob grave ameaça. E o colega dela não tiver vínculo familiar com Jair, ainda que saiba da existência de parentesco entre este e aquela.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?