Questão #1617107 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2019
Questões encontradas
Questão #1617106 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2019
Considere: I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária é considerada pessoa com mobilidade reduzida. II. As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e priv…
Resolver questão →Questão #1617105 · Direito Processual Penal · 2019
Marcelo e Márcio praticaram um roubo contra uma pizzaria situada na cidade de Florianópolis no início da madrugada, subtraindo todo o dinheiro arrecadado pelo estabelecimento naquele dia. A polícia é acionada e o inquérito polici…
Resolver questão →Questão #1617104 · Direito Processual Penal · 2019
Paulo, empresário, foi sequestrado por cinco indivíduos brasileiros na cidade de Itapema-SC. De lá, Paulo foi levado para Florianópolis e embarcou com destino à cidade de Caxias do Sul-RS, em um avião clandestino. Quando chegaram…
Resolver questão →Questão #1617103 · Direito Processual Penal · 2019
Considere as seguintes hipóteses: I. Maria, grávida, atualmente com 4 meses de gestação, é presa em flagrante por crime de tráfico de drogas. II. Flávia, grávida, atualmente com 2 meses de gestação, é presa em flagrante por crime…
Resolver questão →Questão #1617102 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1617101 · Direito Processual Penal · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas que envolvem indivíduos que cometeram crimes, todos absolutamente primários, sem qualquer antecedente criminal e que jamais foram beneficiados pela transação penal nos últimos cinco an…
Resolver questão →Questão #1617100 · Direito Processual Penal · 2019
Breno está sendo processado por crime de furto cometido contra uma empresa pública federal situada na cidade de Porto Alegre, cujo processo tramita regularmente em uma das varas da Justiça Federal de Porto Alegre. No curso do pro…
Resolver questão →Questão #1617099 · Direito Penal · 2019
Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na empresa X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tributário, e…
Resolver questão →Questão #1617098 · Direito Penal · 2019
Ronaldo, dono de um minimercado situado na cidade de Florianópolis, recebeu em seu estabelecimento, de boa-fé e como verdadeira, uma nota de R$ 100,00 de um cliente para pagamento de uma compra. No dia seguinte, Ronaldo tomou con…
Resolver questão →Questão #1617097 · Direito Penal · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas: Reginaldo, com 19 anos de idade, cometeu um crime de apropriação indébita, com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão e multa; Manoel, com 22 anos de idade, cometeu crime de desacato…
Resolver questão →Questão #1617096 · Direito Penal · 2019
Ricardo e Saulo, sócios diretores de uma empresa de cosméticos com sede no estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2017, prestaram declarações falsas à autoridade fazendária, com o escopo de suprimir imposto federal. A empresa foi…
Resolver questão →Questão #1617095 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca do litisconsórcio, considere: I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, mas não na liquidação de sentença. II. Se a eficácia da sentença depender da citaç…
Resolver questão →Questão #1617094 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça
Resolver questão →Questão #1617093 · Direito Processual Civil · 2019
Na fase de saneamento do processo, o juiz verificou que o conhecimento do mérito da demanda dependia da verificação de fato delituoso objeto de inquérito policial, não tendo ainda o Ministério Público ajuizado a correspondente aç…
Resolver questão →Questão #1617092 · Direito Processual Civil · 2019
A União moveu ação indenizatória contra Leandro e Jéssica, que se acham representados, nos autos eletrônicos do processo, por diferentes procuradores. Nesse caso, os réus
Resolver questão →Questão #1617091 · Direito Processual Civil · 2019
Em regra, a sentença proferida contra a União está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal. Entretanto, não haverá remessa necessária quando a sentença
Resolver questão →Questão #1617090 · Direito Processual Civil · 2019
De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae
Resolver questão →Questão #1617089 · Direito Processual Civil · 2019
Júlio César ajuizou ação declaratória de rescisão contratual contra Fernanda. Depois de citada a ré, durante o curso do prazo para resposta, mas antes de oferecida a contestação, Júlio César requereu a desistência da ação. Porém,…
Resolver questão →Questão #1617088 · Direito Processual Civil · 2019