Questão #1616337 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1616336 · Direito Constitucional · 2019
Considere as alternativas sobre a ordem econômica na Constituição Federal e assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1616335 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o controle de constitucionalidade e súmulas vinculantes, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1616334 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o Sistema Tributário Nacional, está CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1616333 · Direito Constitucional · 2019
Analise as alternativas e marque a CORRETA sobre o regime constitucional do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1616332 · Direito Constitucional · 2019
Considerando as alternativas referentes ao Poder Judiciário e o estatuto constitucional da magistratura, está CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1616331 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o regime constitucional do Poder Executivo e de seus integrantes, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1616330 · Direito Constitucional · 2019
Segundo o STF: O instituto da intervenção federal, consagrado por todas as Constituições republicanas, representa um elemento fundamental na própria formulação da doutrina do federalismo, que dele não pode prescindir – inobstante…
Resolver questão →Questão #1616329 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o Tribunal de Contas da União, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1616328 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o STF – A competência legislativa concorrente cria o denominado condomínio legislativo entre a União e os Estados-Membros, cabendo à primeira a edição de normas gerais sobre as matérias elencadas no art. 24 da Const…
Resolver questão →Questão #1616327 · Direito Civil · 2019
Sobre prescrição e decadência de acordo com o que está previsto no Código Civil brasileiro, analise as afirmações abaixo. I. Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencere…
Resolver questão →Questão #1616326 · Direito Civil · 2019
É sabido que o direito de posse é disciplinado e consagrado pelo Direito Civil, no entanto, o possuidor pode encontrar resistência de terceiros ao gozo de sua posse, e nessas hipóteses, a legislação civil prevê para cada tipo de …
Resolver questão →Questão #1616325 · Direito Civil · 2019
Leia as assertivas que seguem sobre as diversas espécies de pessoas jurídicas disciplinadas no Código Civil brasileiro. I. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalid…
Resolver questão →Questão #1616324 · Direito Civil · 2019
É, contudo, no negócio jurídico, até que se estabeleça nova conceituação, que repousa a base da autonomia da vontade, o fundamento do direito privado. Não obstante as críticas que sofre, a doutrina do negócio jurídico demonstra a…
Resolver questão →Questão #1616323 · Direito Civil · 2019
Entre diversas formalidades e exigências legais às quais os noivos estão sujeitos, uma delas é a estipulação do regime de bens ao qual a união estará sujeita. Fora casos excepcionais, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o c…
Resolver questão →Questão #1616322 · Direito Civil · 2019
Em 16/05/2018, o Senado Federal, na qualidade de última Casa para deliberação, aprovou o Projeto de Lei XXX/2017. Referida legislação foi sancionada pelo Presidente da República em 19/05/2018 e foi oficialmente publicada no dia 0…
Resolver questão →Questão #1616321 · Direito Civil · 2019
O nosso dia a dia é permeado de obrigações, das mais relevantes até aquelas irrelevantes do ponto de vista jurídico. E o Direito Civil pátrio consagra diversas formas de adimplemento e extinção das obrigações, e uma dessas modali…
Resolver questão →Questão #1616320 · Direito Civil · 2019
Em regra, a abertura da sucessão dá-se com a morte da pessoa, no entanto, há alguns casos em que a morte não é dada como certa e provada, e com o intuito de solucionar esse entrave da ausência de uma pessoa, o sistema jurídico br…
Resolver questão →Questão #1616319 · Direito Civil · 2019