Questão #1612635 · Língua Portuguesa · 2018
Questões encontradas
Questão #1612500 · Legislação Estadual · 2018
Sobre o processo de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1611948 · Direito Ambiental · 2018
Conforme a Lei Distrital nº 5.022/2013, o documento oficial que tem por objetivo indicar os elementos mínimos necessários para nortear a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), denomina-se
Resolver questão →Questão #1611947 · Legislação Estadual · 2018
Conforme o código de obras vigente no Distrito Federal, Lei Distrital nº 6.138/2018, para as unidades imobiliárias com banheiro ou sanitário, destinadas ao uso comercial ou para prestação de serviços, excetuadas as destinadas a s…
Resolver questão →Questão #1611946 · Legislação Estadual · 2018
Pela Lei Complementar Federal nº 94/1998, o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos…
Resolver questão →Questão #1611945 · Direito Urbanístico · 2018
As modalidades de parcelamento do solo urbano reguladas pela Lei Federal nº 6.766/1979, ainda que observadas as disposições das legislações estaduais e municipais são
Resolver questão →Questão #1611944 · Legislação Federal · 2018
A Lei Federal nº 13.311/2016 trata de Normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas. A lei institui majoritariamente
Resolver questão →Questão #1611943 · Língua Portuguesa · 2018
Sob a aparente desordem da cidade tradicional, existe, nos lugares em que ela funciona a contento, uma ordem surpreendente que garante a manutenção da segurança da liberdade. É uma ordem complexa. Sua essência é a complexidade do…
Resolver questão →Questão #1611942 · Direito Urbanístico · 2018
Sobre as Regiões Metropolitanas, estas devem conter a autonomia necessária e também o adequado ambiente interfederativo compartilhado. Devem garantir igualdade de condições de decisão de todos os entes federados que a compõem e p…
Resolver questão →Questão #1611941 · Direito Urbanístico · 2018
Sistema técnico necessário ao desenvolvimento das funções urbanas, podendo estas funções serem vistas sob o aspectos social, econômico e institucional. Sob o aspecto social, o sistema promove adequadas condições de moradia, traba…
Resolver questão →Questão #1611940 · Legislação Estadual · 2018
O Conjunto Urbanístico de Brasília foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 11 de dezembro de 1987, como Patrimônio Cultural da Humanidade. Cabe ao Instituto do Patrim…
Resolver questão →Questão #1611939 · Legislação Estadual · 2018
Entre os objetivos gerais para a melhoria do transporte urbano e rural e da mobilidade no Distrito Federal, regulamentados pelo Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (Lei Distrital nº 4.566/2011), en…
Resolver questão →Questão #1611938 · Direito Urbanístico · 2018
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), aprovada pela Lei Federal no 12.587/2012, traz como medida a necessidade de integração da política de desenvolvimento urbano com os meios de deslocamento nas cidades, com destaque …
Resolver questão →Questão #1611937 · Direito Urbanístico · 2018
Desapropriação urbanística é
Resolver questão →Questão #1611936 · Direito Urbanístico · 2018
A valorização de um lote urbano é, em geral, originada no processo de transformação urbana pelo aumento do seu potencial construtivo que implica impacto sobre a infraestrutura existente da cidade. É correto afirmar que esta valor…
Resolver questão →Questão #1611935 · Direito Urbanístico · 2018
As Operações urbanas, definidas pelo Artigo 32 do Estatuto da Cidade, surgiram como empreendimentos de natureza imobiliária, por intermédio dos quais o poder público assumiria a iniciativa do processo de produção do espaço urbano…
Resolver questão →Questão #1611934 · Direito Urbanístico · 2018
Em sua gênese o solo criado traz consigo um caráter eminentemente distributivo, isto é mostra-se como uma ferramenta que tem como objetivo principal compensar a sociedade pela exploração extraordinária das infraestrutura urbanas …
Resolver questão →Questão #1611933 · Direito Urbanístico · 2018
Considere o texto e as afirmações abaixo.A pesquisa Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos, realizada pelo Ministério das Cidades entre 2007 e 2010, analisou mais de 500 planos di…
Resolver questão →Questão #1611932 · Direito Urbanístico · 2018
O Estatuto da Cidade traz consigo, além de diretrizes da política de desenvolvimento urbano, outros conteúdos. Um destes conteúdos reúne, sob a mesma terminologia, elementos muito diversos e dificilmente comparáveis. Este conteúd…
Resolver questão →Questão #1611931 · Direito Urbanístico · 2018