Questão #1612506 · Inglês · 2018
Questões encontradas
Questão #1612496 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Distrito Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a ordem constitucional a edição de
Resolver questão →Questão #1611898 · Legislação Estadual · 2018
Constitui regalia concedida ao preso, expressamente prevista no Código Penitenciário do Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1611897 · Direito Penal · 2018
Segundo a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611896 · Direito Penal · 2018
Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611895 · Direito Penal · 2018
Pedro, reincidente em crime doloso, foi denunciado perante a Vara do Júri de Sobradinho como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal. Segundo a peça acusatória, em 10 de março de 2017, por motivo fútil consubstancia…
Resolver questão →Questão #1611894 · Direito Penal · 2018
A permissão de saída prevista na Lei de Execução Penal
Resolver questão →Questão #1611893 · Direito do Consumidor · 2018
Rogério, gerente do Banco Ágio Legal, atendeu a pedido de financiamento de capital de giro feito por Fábio, representante da sociedade empresária Máquinas Inquebráveis Ltda., no valor de R$ 50.000,00. A pessoa jurídica, porém, co…
Resolver questão →Questão #1611892 · Direito do Consumidor · 2018
Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,
Resolver questão →Questão #1611891 · Direito do Consumidor · 2018
Considere os seguintes enunciados:I. A responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço decorre da violação de um dever de segurança, ou seja, quando o produto ou serviço não oferece a segurança que o consumidor deveria legiti…
Resolver questão →Questão #1611890 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à publicidade no Código de Defesa do Consumidor (CDC):
Resolver questão →Questão #1611889 · Regimento Interno · 2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611888 · Legislação Estadual · 2018
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611887 · Legislação Estadual · 2018
A Polícia Militar do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611886 · Regimento Interno · 2018
Constitui função essencial da Polícia Civil do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611885 · Regimento Interno · 2018
Constitui atribuição da Direção-Geral de Polícia Civil do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611884 · Direito Constitucional · 2018
No que concerne ao campo de atuação dos sistemas de controle interno dos poderes executivo, legislativo e judiciário e, de outro lado, o controle externo exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas, nos li…
Resolver questão →Questão #1611883 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que determinado órgão da Administração pública pretenda realizar licitação, na modalidade concorrência pública, de âmbito internacional, para a realização de obra de grande vulto, sendo que os recursos para o pagamento do…
Resolver questão →Questão #1611882 · Direito Administrativo · 2018
O conceito de agente público na extensão a este atualmente conferida pela Constituição da República, predica que
Resolver questão →Questão #1611881 · Direito Administrativo · 2018