Questão #1608820 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1608819 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608818 · Direito Processual Penal · 2019
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608817 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca do princípio da identidade física do juiz, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608816 · Direito Penal · 2019
Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais a culpabil…
Resolver questão →Questão #1608815 · Direito Penal · 2019
Lúcio, inimputável por doença mental, após três anos de internação em hospital de custódia, foi liberado pelo juiz da execução, em decorrência de parecer favorável da perícia médica da instituição. Depois de sete meses da liberaç…
Resolver questão →Questão #1608814 · Direito Penal · 2019
A respeito de crimes contra a pessoa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608813 · Direito Penal · 2019
A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1608812 · Direito Penal · 2019
Julgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual.I. Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento caracteriza contravenção penal tipificada como importunação ofensiva ao pudor.…
Resolver questão →Questão #1608811 · Direito Penal · 2019
Roger, empresário, omitiu da folha de pagamento da sua empresa empregados segurados pelo INSS e suprimiu as respectivas contribuições sociais previdenciárias. Nesse caso, Roger cometeu crime
Resolver questão →Questão #1608810 · Direito Penal · 2019
De acordo com o STJ, a prática de falta grave pelo condenado durante o cumprimento da pena
Resolver questão →Questão #1608809 · Direito Penal · 2019
Nas disposições penais da Lei Geral da Copa, foi estabelecido que os tipos penais previstos nessa legislação tivessem vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.Considerando-se essas informações, é correto afirmar que a referida l…
Resolver questão →Questão #1608808 · Criminologia · 2019
Com relação às escolas e tendências penais, julgue os itens seguintes.I. De acordo com a escola clássica, a responsabilidade penal é lastreada na imputabilidade moral e no livre-arbítrio humano.II. A escola técnico-jurídica, que …
Resolver questão →Questão #1608807 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
De acordo com a Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), compete à União
Resolver questão →Questão #1608806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, para determinar a
Resolver questão →Questão #1608805 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Gabriel, brasileiro, com onze anos de idade e residente no Brasil, foi autorizado por seus pais a viajar desacompanhado para a Argentina, a fim de visitar familiares. Tal autorização foi formula da por escrito na presença de auto…
Resolver questão →Questão #1608804 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a opção que indica medida de proteção à criança e ao adolescente prevista no ECA e aplicável quando os direitos reconhecidos desse grupo social forem ameaçados ou violados.
Resolver questão →Questão #1608803 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes como
Resolver questão →Questão #1608802 · Direito do Consumidor · 2019
Se determinada mercadoria apresentar vício do produto poucos dias após a sua aquisição, o consumidor terá direito à reparação do vício
Resolver questão →Questão #1608801 · Direito do Consumidor · 2019