Questão #1565475 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1565474 · Direito Processual Penal · 2018
Luciano foi denunciado pela prática de crime de extorsão em desfavor de José. A defesa técnica do réu arrolou como testemunha Lara, filha de Luciano, de apenas 10 anos de idade, pois alega que ela, assim como outros familiares, e…
Resolver questão →Questão #1565473 · Direito Processual Penal · 2018
Caio, funcionário público do Tribunal de Justiça, foi denunciado pela suposta prática do crime de corrupção, após prisão em flagrante no momento em que solicitava vantagem indevida para prática de ato de ofício.Sobre o procedimen…
Resolver questão →Questão #1565472 · Direito Processual Penal · 2018
Funcionário público com atribuição compareceu, munido de mandado de busca e apreensão, a determinada residência para realizar busca e apreensão de cadernos de controle de valores relacionados à investigação do crime de favorecime…
Resolver questão →Questão #1565471 · Direito Penal · 2018
Perante Vara Criminal corre ação penal em que se investiga a prática do crime de estupro de vulnerável em que figura como vítima a criança Pâmela. Preocupada com as consequências psicológicas para Pâmela, sua genitora decide que …
Resolver questão →Questão #1565470 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Jorge, 18 anos, grava dois filmes com sua namorada, Júlia, de 17 anos. O primeiro, com cenas pornográficas da adolescente, e o segundo, com cenas de sexo explícito em que ele participa, ambos com o consentimento dela. Passados qu…
Resolver questão →Questão #1565469 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Os adolescentes José, Marcelo e Vitor são apreendidos por autoridade policial quando consumiam cerveja, vodca e gim, respectivamente, em frente a um bar de grande movimentação. Indagados sobre como tiveram acesso às bebidas, resp…
Resolver questão →Questão #1565468 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Lucas desde que ele nasceu. O menor tem hoje 7 anos de idade. A genitora faleceu no parto e é desconhecido o paradeiro do genitor. Havendo necessidade de matricular o infante e…
Resolver questão →Questão #1565467 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Na proteção integral e prioritária à criança e ao adolescente, prevista na Lei nº 8.069/90, o Ministério Público, após receber relatório da autoridade competente afirmando a impossibilidade de reintegração familiar de um menor, i…
Resolver questão →Questão #1565466 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1565465 · Direito Processual Civil · 2018
Tendo apurado que uma criança de 5 anos de idade vem sendo vítima de crimes sexuais reiteradamente praticados pelo pai, e que, por sua vez, a mãe havia abandonado o lar, o Ministério Público ajuizou ação de perda do poder familia…
Resolver questão →Questão #1565464 · Direito Processual Civil · 2018
São elementos da ação:
Resolver questão →Questão #1565463 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça de determinado Estado, nos termos da Constituição Estadual, ao julgar, em sua composição plena, representação por inconstitucionalidade ajuizada em face da Lei nº 22/2017, do Município que sedia a capital do…
Resolver questão →Questão #1565462 · Direito Constitucional · 2018
Simone foi aprovada em um concurso público para o cargo Alfa, fora do número de vagas previsto no edital, no primeiro trimestre de 2015. De acordo com o edital, esse concurso público teria validade de 18 meses, prorrogáveis uma ú…
Resolver questão →Questão #1565461 · Direito Constitucional · 2018
Edson, entendendo ser manifestamente injusta a sentença proferida pelo Juiz de Direito João, que conta com mais de dez anos na magistratura e julgara improcedente o pedido por ele formulado, ingressou com representação perante o …
Resolver questão →Questão #1565460 · Direito Constitucional · 2018
José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado.À luz da sistemática constitucion…
Resolver questão →Questão #1565459 · Direito Constitucional · 2018
Maria, pessoa que vive nas ruas por não ter moradia ou mesmo renda própria, foi informada de que a ordem constitucional brasileira considerava a habitação um direito social. Esperançosa, Maria requereu à Secretaria Municipal de H…
Resolver questão →Questão #1565458 · Direito Constitucional · 2018
Pedro, cidadão brasileiro, tomou conhecimento de que determinado administrador público estava praticando atos lesivos ao patrimônio público. Por considerar absurda essa situação, procurou um advogado e solicitou informações a res…
Resolver questão →Questão #1565457 · Direito Administrativo · 2018
Maria, Oficial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em diligência fiscalizatória, constatou que Márcia, dona de um bar, vendeu bebida alcoólica para uma criança. Para deixar de adotar as providências …
Resolver questão →Questão #1565456 · Direito Administrativo · 2018