Questão #15654662018

Direito Processual Civil — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:

A só pode ser deferida ao litigante cuja causa seja patrocinada pela Defensoria Pública; B a decisão que a indeferir é passível de impugnação por via recursal; C compreende as multas impostas ao beneficiário em razão do cometimento de atos caracterizadores de litigância de má-fé; D isenta o beneficiário da obrigação de pagar os honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência; E deve ser requerida em petição autônoma, instruída com os documentos que comprovem a insuficiência de recursos.

Direito Processual Civil — estatuto da criança e do adolescente – lei nº 8.069

Uma questão respondida. E as próximas?