Questão #13859802010

Direito Processual do Trabalho — despesas processuais

Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista, formulou pedido de concessão da justiça gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovação de incapacidade, e anexou, apenas, declaração de miserabilidade firmada por seu representante legal.A respeito dessa situação hipotética e do benefício da justiça gratuita, assinale a opção correta.

A Os benefícios da justiça gratuita só podem ser concedidos aos reclamantes. B A simples alegação de dificuldades financeiras é suficiente para a concessão do referido benefício. C Para que possa usufruir do benefício da justiça gratuita, a empresa em questão deve comprovar a sua condição de miserabilidade. D Pessoas jurídicas não fazem jus aos benefícios da justiça gratuita no processo do trabalho, podendo apenas requerer o pagamento das custas ao final do processo.

Direito Processual do Trabalho — despesas processuais

Uma questão respondida. E as próximas?