Questão #1438286 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1438285 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta de acordo com o contrato individual de trabalho regido pela CLT.
Resolver questão →Questão #1438284 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438283 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalho.
Resolver questão →Questão #1438282 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438281 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao inquérito policial, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1438280 · Direito Penal · 2009
Acerca da substituição da pena privativa de liberdade, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1438279 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Acerca da medida socioeducativa de internação, prevista no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438278 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
No que concerne à sociedade de advogados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438277 · Direito Internacional Público · 2009
Com relação aos tratados internacionais, assinale a opção correta à luz da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969.
Resolver questão →Questão #1438276 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do federalismo nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1438275 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com base na disciplina jurídica das sociedades anônimas, julgue os seguintes itens. I As sociedades por ações podem ser classificadas em abertas ou fechadas, considerando-se a participação do Estado em seu capital social. II A Co…
Resolver questão →Questão #1438274 · Direito Civil · 2009
Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que
Resolver questão →Questão #1438273 · Direito Civil · 2009
A respeito das regras do domicílio, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1438272 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a opção correta a respeito dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1438271 · Direito Processual Civil · 2009
Em determinada ação processada sob o rito comum ordinário, o réu, ciente da ausência de interesse processual do autor, deixou de suscitar essa preliminar na sua contestação, fazendo-o apenas nas alegações finais, após o encerrame…
Resolver questão →Questão #1438270 · Direito Administrativo · 2009
Um ministro de Estado, após o recebimento de parecer opinativo da consultoria jurídica do Ministério que chefia, baixou portaria demitindo determinado servidor público federal. Considerando essa situação hipotética e o conceito d…
Resolver questão →Questão #1438237 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, ao advogado que exerça, em Brasília, a advocacia criminal perante o TJDFT, o STJ e o STF é assegurado
Resolver questão →Questão #1438236 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca das disposições relativas a mandato judicial previstas no Código de Ética e Disciplina da OAB, julgue os itens subsequentes. I A revogação do mandato judicial por vontade do cliente desobriga-o do pagamento das verbas hono…
Resolver questão →Questão #1438235 · Direito Constitucional · 2009