Questão #1460671 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1460670 · Direito Administrativo · 2008
No que concerne a cargos públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460669 · Direito Tributário · 2008
Entre as seguinte vedações, não tem exceção expressa no texto constitucional
Resolver questão →Questão #1460098 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir. I Na prática de atos de improbidade administrativa, mesmo os que exercem, sem remuneração, mandato, cargo, emprego ou função pública são considerados agentes públicos. II…
Resolver questão →Questão #1460097 · Direito Tributário · 2008
Com relação à CIDE incidente sobre petróleo e derivados, caso um cidadão brasileiro decida importar derivados de petróleo, ele, consoante disposição constitucional,
Resolver questão →Questão #1460096 · Direito Tributário · 2008
O princípio da progressividade tributária não se aplica ao imposto
Resolver questão →Questão #1460095 · Direito Tributário · 2008
Nessa hipótese, configura-se a situação de extinção da dívida por
Resolver questão →Questão #1460094 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo orientação do TST, na justiça do trabalho, a condenação em honorários advocatícios, necessariamente, requer
Resolver questão →Questão #1460093 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo orientação do TST, nessa situação hipotética, durante o período em que Pedro estiver exercendo o cargo de diretor, seu contrato de trabalho ficará
Resolver questão →Questão #1460087 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em face da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, segundo entendimento do TST.
Resolver questão →Questão #1460086 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Com relação ao procedimento de apuração do ato infracional, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1460085 · Direito Constitucional · 2008
Com base na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460084 · Direito Processual Penal · 2008
Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460083 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
No que se refere à CNA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460082 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
No que diz respeito aos direitos e prerrogativas dos advogados, julgue os seguintes itens. I As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento …
Resolver questão →Questão #1460081 · Direito Constitucional · 2008
Não constitui causa de intervenção da União nos estados e no DF a necessidade de
Resolver questão →Questão #1460080 · Direito Internacional Público · 2008
Não se inclui entre as quatro Convenções de Genebra de 1949 sobre Direito Internacional Humanitário a convenção relativa
Resolver questão →Questão #1460079 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente
Resolver questão →Questão #1460078 · Direito Civil · 2008
Com base no que dispõe o atual Código Civil, é correto afirmar que Renato, na situação hipotética apresentada,
Resolver questão →Questão #1460077 · Direito Civil · 2008