Questão #1074942 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1074941 · Direito Administrativo · 2017
O Município Beta foi assolado por chuvas que provocaram odesabamento de várias encostas, que abalaram a estrutura dediversos imóveis, os quais ameaçam ruir, especialmente senão houver imediata limpeza dos terrenos comprometidos.D…
Resolver questão →Questão #1074940 · Direito Constitucional · 2017
Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o TribunalConstitucional Federal da Alemanha, recebendo numerosasinformações acerca do seu funcionamento e de sua área deatuação. Uma, todavia, chamou especialmente sua atenção: a…
Resolver questão →Questão #1074939 · Direito Constitucional · 2017
O Presidente da República descumpriu ordem judicial,emanada de autoridade competente, impondo à União opagamento de vantagens atrasadas, devidas aos servidorespúblicos federais ativos e inativos. A Advocacia Geral da Uniãoargumen…
Resolver questão →Questão #1074938 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2017
Um sério problema com o qual o advogado pode se depararao lidar com o ordenamento jurídico é o das antinomias.Segundo Norberto Bobbio, em seu livro Teoria doOrdenamento Jurídico, são necessárias duas condições paraque uma antinom…
Resolver questão →Questão #1074937 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2017
Carolina, Júlia, Bianca e Maria são advogadas. Carolina éservidora estadual não enquadrada em hipótese deincompatibilidade; Júlia está cumprindo suspensão porinfração disciplinar; Bianca está licenciada por requerimentopróprio ju…
Resolver questão →Questão #1073958 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como motorista de empilhadeira. Ocorre que, em uma viagem de lazer feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão deixo…
Resolver questão →Questão #1073957 · Direito do Trabalho · 2017
João era proprietário de uma padaria em uma rua movimentada do centro da cidade. Em razão de obras municipais, a referida rua foi interditada para veículos e pedestres. Por conta disso, dada a ausência de movimento, João foi obri…
Resolver questão →Questão #1073956 · Direito Processual Penal · 2017
Douglas responde a ação penal, na condição de preso cautelar, pela prática do crime de furto qualificado, sendo ele triplamente reincidente específico. No curso do processo, foi constatado por peritos que Douglas seria semi-imput…
Resolver questão →Questão #1073955 · Direito Penal · 2017
Pedro, quando limpava sua arma de fogo, devidamente registrada em seu nome, que mantinha no interior da residência sem adotar os cuidados necessários, inclusive o de desmuniciá-la, acaba, acidentalmente, por dispará-la, vindo a a…
Resolver questão →Questão #1073954 · Direito Penal · 2017
Caio, Mário e João são denunciados pela prática de um mesmo crime de estupro (Art. 213 do CP). Caio possuía uma condenação anterior definitiva pela prática de crime de deserção, delito militar próprio, ao cumprimento de pena priv…
Resolver questão →Questão #1073953 · Direito Processual Civil · 2017
Luana, em litígio instaurado em face de Luciano, viu seu pedido ser julgado improcedente, o que veio a ser confirmado pelo tribunal local, transitando em julgado. O advogado da autora a alerta no sentido de que, apesar de a decis…
Resolver questão →Questão #1073952 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Marcel, durante a realização de seu estágio em um escritório de advocacia, devidamente autorizado por seu chefe, atendeu a uma consulta formulada por um cliente. O cliente desejava esclarecimentos sobre o direito de voto e seu ex…
Resolver questão →Questão #1073951 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Os irmãos Fábio (11 anos) e João (9 anos) foram submetidos à medida protetiva de acolhimento institucional pelo Juízo da Infância e da Juventude, pois residiam com os pais em área de risco, que se recusavam a deixar o local, mesm…
Resolver questão →Questão #1073950 · Direito Civil · 2017
Em um bazar beneficente, promovido por Júlia, Marta adquiriu um antigo faqueiro, praticamente sem uso. Acreditando que o faqueiro era feito de prata, Marta ofereceu um preço elevado sem nada perguntar sobre o produto. Júlia, acre…
Resolver questão →Questão #1073949 · Direito Civil · 2017
À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de…
Resolver questão →Questão #1073948 · Direito Administrativo · 2017
Estado Alfa, com o objetivo de articular a prestação dos serviços de saneamento básico entre municípios limítrofes, instituiu uma região metropolitana, de modo a promover a organização, o planejamento e a execução de tais ativida…
Resolver questão →Questão #1073947 · Direito Tributário · 2017
O laboratório de análises clínicas X realizou a importação de equipamento eletrônico necessário para a realização de alguns exames. Por ocasião do desembaraço aduaneiro, foilhe exigido o pagamento de Imposto sobre Produtos Indust…
Resolver questão →Questão #1073946 · Direito Constitucional · 2017
A Lei Orgânica do Município Z”, com 70.000 habitantes, dispõe que o Poder Legislativo deverá fixar o número de vereadores para a composição da Câmara Municipal. Resolução da Câmara Municipal de Z” fixou em 13 o número de vereador…
Resolver questão →Questão #1073945 · Direito Constitucional · 2017