Questão #1081248 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Questões encontradas
Questão #1081247 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Casal de brasileiros, domiciliado na Itália, passa regularmenteférias duas vezes por ano no Brasil. Nas férias de dezembro, ocasal visitou uma entidade de acolhimento institucional nacidade do Rio de Janeiro, encantando-se com An…
Resolver questão →Questão #1081246 · Direito Civil · 2016
Em maio de 2005, Sérgio e Lúcia casaram-se pelo regime dacomunhão parcial de bens. Antes de se casar, ele já eraproprietário de dois imóveis. Em 2006, Sérgio alugou seus doisimóveis e os aluguéis auferidos, mês a mês, foram depos…
Resolver questão →Questão #1081245 · Direito Civil · 2016
Paulo, João e Pedro, mutuários, contraíram empréstimo comFernando, mutuante, tornando-se, assim, devedores solidáriosdo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fernando, muitoamigo de Paulo, exonerou-o da solidariedade. João…
Resolver questão →Questão #1081244 · Direito Administrativo · 2016
Um servidor público federal em São Paulo viajou a serviçopara Brasília, para uma inspeção, e cobriu todas as despesascom recursos próprios. Passados exatos 3 anos e 10 meses, oservidor formulou pedido na esfera administrativa der…
Resolver questão →Questão #1081243 · Direito Tributário · 2016
Fulano de Tal prometeu adquirir de uma autarquia federal umimóvel residencial urbano. O sinal e parte substancial do preçosão pagos no momento da lavratura da escritura pública depromessa de compra e venda, que é prontamente regi…
Resolver questão →Questão #1081242 · Direitos Humanos · 2016
João e Maria são casados e ambos são deficientes visuais.Enquanto João possui visão subnormal (incapacidade deenxergar com clareza suficiente para contar os dedos da mãoa uma distância de 3 metros), Maria possui cegueira total. O…
Resolver questão →Questão #1081241 · Direito Constitucional · 2016
Como determinado minério vem obtendo alto preço nomercado mundial devido às grandes quantidades compradaspela China, o Estado-membro Alfa recorre ao governo chinêspara obter um empréstimo, com vistas à construção dainfraestrutura…
Resolver questão →Questão #1081240 · Direito Constitucional · 2016
Ao ouvir, em matéria telejornalística, referência ao ConselhoNacional de Justiça (CNJ), João, estudante do primeiro ano decurso jurídico, interessado em melhor compreender aestrutura e as atribuições dos órgãos estatais, procura …
Resolver questão →Questão #1081239 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Charles é presidente de certo Conselho Seccional da OAB. Nãoobstante, no curso do mandato, Charles vê-se envolvido emdificuldades no seu casamento com Emma, e decide renunciarao mandato, para dedicar-se às suas questões pessoais.…
Resolver questão →Questão #1081238 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
A advogada Laila representou judicialmente Rita, em processono qual esta postulava a condenação do Município de Manausao cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. Foraacordado entre Laila e Rita o pagamento de valor determ…
Resolver questão →Questão #1079818 · Direito Tributário · 2017
João e Pedro são, por lei, contribuintes obrigadossolidariamente a pagar determinado tributo. Foi publicada leique isenta os ex-combatentes do pagamento de tal tributo,sendo este o caso pessoal somente de João.Tendo em vista essa…
Resolver questão →Questão #1079811 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Lucas é vigilante. Nessa condição, trabalhou como terceirizadodurante um ano em um estabelecimento comercial privado e,a seguir, em um órgão estadual da administração direta, noqual permaneceu por dois anos.Dispensado, ajuizou aç…
Resolver questão →Questão #1074949 · Direito Processual Penal · 2017
Ricardo foi denunciado, perante a 1ª Vara Criminal dedeterminada cidade, pela prática de crime de associação parao tráfico com mais 04 outros indivíduos, destacando adenúncia o local, o período e a existência de outros indivíduos…
Resolver questão →Questão #1074948 · Direito Penal · 2017
Gilson, 35 anos, juntamente com seu filho Rafael, de 15 anos,em dificuldades financeiras, iniciaram atos para a subtração deum veículo automotor. Gilson portava arma de fogo e, quandoa vítima tentou empreender fuga, ele efetua di…
Resolver questão →Questão #1074947 · Direito Processual Civil · 2017
Gláucia ajuizou, em abril de 2016, ação de alimentos em facede Miguel com fundamento na paternidade. O réu, nacontestação, alegou não ser pai de Gláucia.Após a produção de provas e o efetivo contraditório, omagistrado decidiu fav…
Resolver questão →Questão #1074946 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Luiz emitiu uma nota promissória em favor de Jerônimo. Nomomento da emissão, ele não inseriu a quantia nem o lugarde pagamento. Na data do vencimento, o subscritor foiprocurado por um procurador do beneficiário, que lhe exibiu ac…
Resolver questão →Questão #1074945 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Matheus, empresário individual, pretende alugar um imóvelpara instalar seu estabelecimento e nele localizar seu pontoempresarial. Antes de celebrar o contrato, ele procura vocêpara, como advogado(a), informar-lhe sobre aspectosco…
Resolver questão →Questão #1074944 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela ruasozinho, sujo e com fome, quando, por volta das 23 horas, foiencontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá-lo diretamente para uma entidade de acolhimentoinstituc…
Resolver questão →Questão #1074943 · Direito Civil · 2017