Questão #1081542 · Direito do Trabalho · 2016
Questões encontradas
Questão #1081541 · Direito Processual Penal · 2016
João, no dia 2 de janeiro de 2015, praticou um crime deapropriação indébita majorada. Foi, então, denunciado comoincurso nas sanções penais do Art. 168, §1º, inciso III, doCódigo Penal. No curso do processo, mas antes de serprofe…
Resolver questão →Questão #1081540 · Direito Penal · 2016
Patrício, ao chegar em sua residência, constatou odesaparecimento de um relógio que havia herdado de seufalecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara decontratar para trabalhar em sua casa e que ficara sozinho portodo o d…
Resolver questão →Questão #1081539 · Direito Penal · 2016
Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado deValentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival comuma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após oprimeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Theodoropercebeu a inc…
Resolver questão →Questão #1081538 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição financeira, formalizado em contrato de abertura decrédito. A esse contrato foi vinculada nota promissóriaavalizada, emitida pela mutuária em favor da mutuante.Em r…
Resolver questão →Questão #1081537 · Direito do Consumidor · 2016
Antônio desenvolve há mais de 40 anos atividade de comérciono ramo de hortifrúti. Seus clientes chegam cedo para adquirirverduras frescas entregues pelos produtores rurais da região.Antônio também vende no varejo, com pesagem na …
Resolver questão →Questão #1081536 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Marcelo, com 17 anos, e seu irmão Caio, com 20 anos deidade, permanecem sozinhos na casa da família, enquanto ospais viajam por 30 dias em férias no exterior.Durante tal período, Marcelo, que acabou de terminar oensino médio, rec…
Resolver questão →Questão #1081535 · Direito Civil · 2016
Juliana foi avisada que seu filho Marcos sofreu um terrívelacidente de carro em uma cidade com poucos recursos nointerior do Ceará e que ele está correndo risco de mortedevido a um grave traumatismo craniano. Diante dessanotícia,…
Resolver questão →Questão #1081534 · Direito Administrativo · 2016
Um paciente de um hospital psiquiátrico estadual conseguiufugir da instituição em que estava internado, ao aproveitar ummomento em que os servidores de plantão largaram seuspostos para acompanhar um jogo de futebol na televisão. …
Resolver questão →Questão #1081533 · Direito Tributário · 2016
O Estado X, visando aumentar a sua arrecadação, instituiunovo imposto, não previsto na Constituição Federal.Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1081532 · Direitos Humanos · 2016
Em dezembro de 2014, a sul-africana Urmila Bhoola, relatoraespecial das Nações Unidas sobre as formas contemporâneasde escravidão, declarou que pelo menos 20,9 milhões depessoas estão sujeitas a formas modernas de escravidão, que…
Resolver questão →Questão #1081531 · Direito Constitucional · 2016
O Governador do Distrito Federal, ao tomar conhecimento deque existe jurisprudência pacífica do Supremo TribunalFederal a respeito da competência do Município para legislarsobre os requisitos de segurança das agências bancárias,s…
Resolver questão →Questão #1081530 · Direito Constitucional · 2016
O instituto da súmula vinculante aos poucos vai tendo suascaracterísticas cristalizadas a partir da interpretação dos seuscontornos constitucionais pela jurisprudência do SupremoTribunal Federal. Considerando a importância assumi…
Resolver questão →Questão #1081529 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
As Subseções X e Y da OAB, ambas criadas pelo ConselhoSeccional Z, reivindicam a competência para desempenharcerta atribuição. Não obstante, o Conselho Seccional Zdefende que tal atribuição é de sua competência.Caso instaurado um…
Resolver questão →Questão #1081528 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
O advogado Carlos dirigiu-se a uma Delegacia de Polícia paratentar obter cópia de autos de inquérito no âmbito do qualseu cliente havia sido intimado para prestar esclarecimentos.No entanto, a vista dos autos foi negada pela auto…
Resolver questão →Questão #1081253 · Direito do Trabalho · 2016
Um determinado empregado é vigilante e, por meio do seuempregador, sempre prestou serviços terceirizados a umainstituição bancária privada. Após ser dispensado, o exempregadoajuizou ação contra o seu antigo empregador e ainstitui…
Resolver questão →Questão #1081252 · Direito do Trabalho · 2016
Após ter sofrido um acidente do trabalho reconhecido pelaempresa, que emitiu a competente CAT, um empregadoafastou-se do serviço e passou a receber auxílio-doençaacidentário.Sobre a situação descrita, em relação ao período no qua…
Resolver questão →Questão #1081251 · Direito Penal · 2016
Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, compa…
Resolver questão →Questão #1081250 · Direito Penal · 2016
Guilherme, funcionário público de determinada repartiçãopública do Estado do Paraná, enquanto organizava os arquivosde sua repartição, acabou, por desatenção, jogando ao lixo,juntamente com materiais inúteis, um importante livro …
Resolver questão →Questão #1081249 · Direito Processual Civil · 2016