Questão #10812432016

Direito Tributário — supremo tribunal federal

Fulano de Tal prometeu adquirir de uma autarquia federal um

imóvel residencial urbano. O sinal e parte substancial do preço

são pagos no momento da lavratura da escritura pública de

promessa de compra e venda, que é prontamente registrada

no Registro Geral de Imóveis (RGI) competente. O saldo do

preço será pago em várias parcelas.

Após o registro da promessa de compra e venda

A passa a incidir o IPTU, a ser pago pela autarquia. B continua a não incidir o IPTU, por força da imunidade da autarquia (cujo nome continua vinculado ao imóvel no RGI, ainda que agora a autarquia figure como promitente vendedora). C passa a incidir o IPTU, a ser pago solidariamente pela autarquia e por Fulano de Tal. D passa a incidir o IPTU, a ser pago por Fulano de Tal, uma vez que registrada no RGI a promessa de compra e venda do imóvel.

Direito Tributário — supremo tribunal federal

Uma questão respondida. E as próximas?