Questão #1085747 · Direitos Humanos · 2016
Questões encontradas
Questão #1085746 · Direito Constitucional · 2016
Com a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919, ocorreram transformações paradigmáticas no regime jurídico de proteção dos direitos fundamentais, o que alterou a concepção negativa do papel do Estado, que apenas consagrava …
Resolver questão →Questão #1085745 · Direito Constitucional · 2016
Sob a alegação de que o Projeto de Lei nº 1234, aprovado pelo Congresso Nacional, viola a CRFB/88, o Presidente da República o veta. Insatisfeitas, as lideranças políticas da oposição afirmam que a justificativa presidencial não …
Resolver questão →Questão #1085744 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Pedro iniciou sua carreira no mercado financeiro, no qual ocupa atualmente a função de direção em uma instituição privada. Contudo, buscando exercer melhor a função, matriculou-se em uma Faculdade de Direito. Para realizar o está…
Resolver questão →Questão #1085717 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Feito o pregão em reclamação trabalhista, as partes sentam àmesa de audiência com seus respectivos advogados einformam ao juiz que conciliaram. Analisando os termos dapetição inicial, o juiz entende que a proposta de acordo élesi…
Resolver questão →Questão #1085716 · Direito do Trabalho · 2016
Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00min, recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornada, o empregador resolveu transferi-la para o horário de 10h00min às 16h0…
Resolver questão →Questão #1084946 · Direito do Trabalho · 2016
O órgão do Ministério Público do Trabalho foi procurado por um grupo de trabalhadores da construção civil. Eles denunciam que o sindicato de classe obreiro está sendo omisso na busca de direitos e vantagens para a categoria, tant…
Resolver questão →Questão #1084945 · Direito Processual Penal · 2016
Em uma mesma rua da cidade de Palmas, em dois imóveis diversos, moram Roberto e Mário. Roberto foi indiciado pela prática do crime de estelionato, razão pela qual o magistrado deferiu requerimento do Ministério Público de busca e…
Resolver questão →Questão #1084944 · Direito Processual Civil · 2016
Pedro, munido de documento comprobatório de vínculo jurídico de prestação de serviço com Carlos e, esgotadas todas as possibilidades consensuais para tentar exigir o cumprimento da obrigação, promove ação observando o rito especi…
Resolver questão →Questão #1084943 · Direito Processual Civil · 2016
Lucas foi citado para apresentar defesa em ação de indenização por danos materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor do veículo que causou o acidente era Cláudio, seu primo, com quem Lucas havia…
Resolver questão →Questão #1084942 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda. sacou 4 (quatro) duplicatas de compra e venda em face de Cooperativa dos Produtores Rurais de Coari Ltda., em razão da venda de insumos para as plantações dos cooperad…
Resolver questão →Questão #1084941 · Direito do Consumidor · 2016
A Pizzaria X fez publicidade comparando a qualidade da sua pizza de mozarela com a da Pizzaria Y, descrevendo a quantidade de queijo e o crocante das bordas, detalhes que a tornariam mais saborosa do que a oferecida pela concorre…
Resolver questão →Questão #1084940 · Direito Civil · 2016
João e Maria casaram-se, no regime de comunhão parcial de bens, em 2004. Contudo, em 2008, João conheceu Vânia e eles passaram a ter um relacionamento amoroso. Separandose de fato de Maria, João saiu da casa em que morava com Mar…
Resolver questão →Questão #1084939 · Direito Administrativo · 2016
João foi aprovado em concurso público para o cargo de agente administrativo do Estado Alfa. Após regular investidura, recebeu sua primeira remuneração. Contudo, os valores apontados na folha de pagamento causaram estranheza, cons…
Resolver questão →Questão #1084938 · Direitos Humanos · 2016
Maria é aluna do sexto período do curso de Direito. Por convicção filosófica e política se afirma feminista e é reconhecida como militante de movimentos que denunciam o machismo e afirmam o feminismo como ideologia de gênero. Apó…
Resolver questão →Questão #1084937 · Direito Constitucional · 2016
W, deputado federal pelo Estado Beta, proferindo discurso no Congresso Nacional, fez contundentes críticas ao que denominou de abuso midiático contra a classe política”. Na oportunidade, acrescentou estar elaborando um projeto de…
Resolver questão →Questão #1084936 · Direito Constitucional · 2016
O Governador do Estado E, diante da informação de que poderia dispor de um lastro orçamentário mais amplo para a execução de despesas com a seguridade social, convocou seu secretariado a fim de planejar o encaminhamento a ser dad…
Resolver questão →Questão #1084935 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
O advogado Roni foi presidente do Conselho Federal da OAB em mandato exercido por certo triênio, na década entre 2000 e 2010. Sobre a participação de Roni, na condição de expresidente do Conselho Federal, nas sessões do referido …
Resolver questão →Questão #1084771 · Direito Processual do Trabalho · 2016
De acordo com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que apresenta situação em que a Justiça do Trabalho possui competência para executar as contribuições devidas ao INSS.
Resolver questão →Questão #1081543 · Direito Processual do Trabalho · 2016