Questão #1089784 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1089783 · Direito do Consumidor · 2016
Amadeu, aposentado, aderiu ao plano de saúde coletivoofertado pelo sindicato ao qual esteve vinculado por força desua atividade laborativa por mais de 30 anos. Ao completar 60anos, o valor da mensalidade sofreu aumento significat…
Resolver questão →Questão #1089782 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O adolescente F, 16 anos, filho de Pedro, foi surpreendido porseu pai enquanto falava pela internet com Fábio, 30 anos, queo induzia à prática de ato tipificado como infração penal.Pedro informou imediatamente o ocorrido à autori…
Resolver questão →Questão #1089781 · Direito Civil · 2016
Júlio, casado com Isabela durante 23 anos, com quem teve 3filhos, durante audiência realizada em ação de divórciocumulada com partilha de bens proposta por Isabela,reconhece, perante o Juízo de Família, um filho havido derelacion…
Resolver questão →Questão #1089780 · Direito Administrativo · 2016
A pretexto de regulamentar a Lei nº 8.987/1995, que dispõesobre a concessão e a permissão de serviços públicos, oPresidente da República editou o Decreto XYZ, que estabelecediversas hipóteses de gratuidade para os serviços detran…
Resolver questão →Questão #1089779 · Direito Tributário · 2016
A falência da sociedade XYZ Ltda. foi decretada em 5/6/2014.Nessa data, a pessoa jurídica já possuía dois imóveishipotecados para garantia de dívidas diversas. A União temcréditos tributários a receber da sociedade, inscritos em …
Resolver questão →Questão #1089778 · Direito Tributário · 2016
João foi citado, em execução fiscal, para pagamento doImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana(IPTU) relativo ao imóvel em que reside e do qual éproprietário. Ocorre que o contribuinte pretende impugnar talcobranç…
Resolver questão →Questão #1089777 · Direitos Humanos · 2016
Você, advogado, foi procurado por Maria. Esta relatou que erafuncionária de uma sociedade empresária e seu empregadorlhe disse que ela estava cotada para uma promoção, mas paratanto deveria entregar um laudo comprovando que não e…
Resolver questão →Questão #1089776 · Direito Constitucional · 2016
André, jovem de 25 anos, é Vereador pelo Município M, doEstado E. Portanto, com domicílio eleitoral nesse Estado. Suasperspectivas políticas se alteram quando, ao liderar um grandemovimento de combate à corrupção, o seu nome ganh…
Resolver questão →Questão #1089775 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Os advogados Ivan e Dimitri foram nomeados, pordeterminado magistrado, para prestarem assistência jurídica acerto jurisdicionado, em razão da impossibilidade daDefensoria Pública. As questões jurídicas debatidas noprocesso relaci…
Resolver questão →Questão #1089774 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Alexandre, advogado que exerce a profissão há muitos anos, éconhecido por suas atitudes corajosas, sendo respeitado pelosseus clientes e pelas autoridades com quem se relaciona porquestões profissionais. Comentando sua atuação pr…
Resolver questão →Questão #1085756 · Direito Processual Penal · 2016
André foi denunciado pela prática de um crime de homicídio doloso consumado contra sua ex-esposa Lívia, famosa na cidade de Maricá, Rio de Janeiro, pela contribuição em serviços sociais com crianças humildes. A população local fi…
Resolver questão →Questão #1085755 · Direito Penal · 2016
João, primário e de bons antecedentes, utilizando-se de umdocumento particular falso criado por terceira pessoaexclusivamente para tal fim, obteve indevida vantagemeconômica em prejuízo de Tamires, exaurindo o potenciallesivo da …
Resolver questão →Questão #1085754 · Direito Penal · 2016
No dia 29/04/2011, Júlia, jovem de apenas 20 anos de idade, praticou um crime de lesão corporal leve (pena: de 03 meses a 01 ano) em face de sua rival na disputa pelo amor de Thiago. A representação foi devidamente ofertada pela …
Resolver questão →Questão #1085753 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ele realiza, em nome próprio, a exploração de culturas de soja e milho, bem como criação intensiva de gado. A atividade em todas as fazendas é voltada para exp…
Resolver questão →Questão #1085752 · Direito do Consumidor · 2016
Florinda, assistindo a um canal de TV fechada, interessou-se por um produto para exercícios físicos. Acompanhando a exposição de imagens, sentiu-se atraída pela forma de pagamento sem juros, podendo ser parcelado em até doze veze…
Resolver questão →Questão #1085751 · Direito Civil · 2016
Roberto e Marcela, divorciados, são pais de João. Quando João completou dezoito anos, Roberto, que se encontrava desempregado, de imediato parou de pagar a pensão alimentícia, sem prévia autorização judicial. Com base na situação…
Resolver questão →Questão #1085750 · Direito Ambiental · 2016
Hugo, advogado, é consultado pela pessoa jurídica Céu Azul Ltda., indústria química de grande porte, acerca da necessidade de redução de emissão de gases de efeito estufa, tendo em vista as disposições da lei que instituiu a Polí…
Resolver questão →Questão #1085749 · Direito Administrativo · 2016
O Estado Beta pretende estabelecer ligação viária entre dois municípios contíguos em seu território. Para tanto, mostra-se necessária a desapropriação, por utilidade pública, de bem de propriedade de um dos municípios beneficiári…
Resolver questão →Questão #1085748 · Direito Tributário · 2016