Questão #10857162016

Direito do Trabalho — procedimentos especiais

Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00min, recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornada, o empregador resolveu transferi-la para o horário de 10h00min às 16h00min. Diante do caso e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

A Lívia tem direito adquirido ao adicional noturno porque nele permaneceu 12 meses, de modo que o seu pagamento não pode ser suprimido. B A supressão do adicional noturno exigiria, no caso, o pagamento de uma indenização de 1 mês de adicional noturno. C O adicional noturno poderá ser suprimido porque Lívia não mais se ativa em horário noturno. D O adicional noturno deva ser pago pela metade, segundo determinação do TST.

Direito do Trabalho — procedimentos especiais

Uma questão respondida. E as próximas?