Questão #1099662 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1099661 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
Há um limite para a interferência legítima da opiniãocoletiva sobre a independência individual, e encontraresse limite, guardando-o de invasões, é tãoindispensável à boa condição dos negócios humanoscomo a proteção contra o despo…
Resolver questão →Questão #1099660 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
A advogada Kátia exerce, de forma eventual e voluntária, a advocacia pro bono em favor de certa instituição social, a qual possui personalidade jurídica como associação, bem como de pessoas físicas economicamente hipossuficientes…
Resolver questão →Questão #1099659 · Concursos · 2016
Florentino, advogado regularmente inscrito na OAB, além da advocacia, passou a exercer também a profissão de corretor de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente. Em seguida, Florentino passou a divulgar suas ativida…
Resolver questão →Questão #1099522 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Um empregado ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de vale transporte, jamais concedido durante o contrato de trabalho, bem como o FGTS não depositado durante o pacto laboral. Em contestação, a sociedade empresári…
Resolver questão →Questão #1099521 · Direito do Trabalho · 2016
O restaurante Prato Cheio Ltda. resolveu contratar Gustavo para atuar como garçom. Gustavo receberá, como contraprestação, o valor de dois salários mínimos e as gorjetas cobradas na nota dos clientes que atender. Em relação à car…
Resolver questão →Questão #1097892 · Direito Tributário · 2016
A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte decargas entre os estados X e Y por meio de sua frota de 30caminhões. Sobre a referida prestação de serviço detransporte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1097891 · Direito Internacional Público · 2016
Para a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis doSequestro Internacional de Crianças, Lígia recorre à autoridadecentral brasileira, quando Arnaldo, seu marido, que temdupla-nacionalidade, viaja para os Estados Unidos com a…
Resolver questão →Questão #1097890 · Direito Constitucional · 2016
O Presidente da República tem dúvidas sobre como procederem determinado projeto de lei que vem gerando muitascríticas na imprensa. No décimo quarto dia útil do prazo parasancionar ou vetar o referido projeto de lei, o Chefe doExe…
Resolver questão →Questão #1097889 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
Segundo o filósofo Immanuel Kant, em sua obraFundamentação da Metafísica dos Costumes, a ideia dedignidade humana é entendida
Resolver questão →Questão #1097888 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Os jovens Rodrigo, 30 anos, e Bibiana, 35 anos, devidamenteinscritos em certa seccional da OAB, desejam candidatar-se,pela primeira vez, a cargos de diretoria do Conselho Seccionalrespectivo. Rodrigo está regularmente inscrito na…
Resolver questão →Questão #1097887 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
Daniel contratou a advogada Beatriz para ajuizar ação em facede seu vizinho Théo, buscando o ressarcimento de danoscausados em razão de uma obra indevida no condomínio. Nocurso do processo, Beatriz substabeleceu o mandato a Ana,c…
Resolver questão →Questão #1097886 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Na fase de execução de uma reclamação trabalhista, as partesse apresentaram ao juiz da causa postulando a homologaçãode acordo que envolveria 80% do valor que estava sendoexecutado.Diante dessa situação, de acordo com a CLT e o e…
Resolver questão →Questão #1097885 · Direito do Trabalho · 2016
Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaramuma sociedade cooperativa de crédito que busca dar acesso aempréstimos com juros bastante reduzidos para os própriosempregados da empresa ABC. Renata, que trabalha naempresa …
Resolver questão →Questão #1097884 · Direito Processual Penal · 2016
Em 16/02/2016, Gisele praticou um crime de lesão corporalculposa simples no trânsito, vitimando Maria Clara. Gisele,então, procura seu advogado para saber se faz jus à transaçãopenal, esclarecendo que já foi condenada definitivam…
Resolver questão →Questão #1097883 · Direito Penal · 2016
Em razão do aumento do número de crimes de danoqualificado contra o patrimônio da União (pena: detenção de6 meses a 3 anos e multa), foi editada uma lei que passou aprever que, entre 20 de agosto de 2015 e 31 de dezembro de2015, …
Resolver questão →Questão #1097882 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Servidor da Junta Comercial verificou que o requerimento dealteração contratual de uma sociedade limitada com vinte edois sócios e sede no município de Solidão não foi assinadopelo administrador, mas por mandatário da sociedade, …
Resolver questão →Questão #1097881 · Direito Civil · 2016
Os pais de Raimundo já haviam falecido e, como ele não tinhafilhos, seu sobrinho Otávio era seu único parente vivo. Seumelhor amigo era Alfredo.Em um determinado dia, Raimundo resolveu fazer sozinhouma trilha perigosa pela Flores…
Resolver questão →Questão #1097880 · Direito Administrativo · 2016
O Estado X e os Municípios A, B e C subscreveram protocolode intenções para a constituição de um consórcio compersonalidade jurídica de direito privado para atuação nacoleta, descarte e reciclagem de lixo produzido no limiteterri…
Resolver questão →Questão #1097642 · Direito Civil · 2016