Questão #1097641 · Direito Ambiental · 2016
Questões encontradas
Questão #1097640 · Direito Administrativo · 2016
O diretor-presidente de uma construtora foi procurado pelogerente de licitações de uma empresa pública federal, quepropôs a contratação direta de sua empresa, com dispensa delicitação, mediante o pagamento de uma contribuição de …
Resolver questão →Questão #1097639 · Direito Internacional Privado · 2016
Lúcia, brasileira, casou-se com Mauro, argentino, há 10 anos,em elegante cerimônia realizada no Nordeste brasileiro. Ocasal vive atualmente em Buenos Aires com seus três filhosmenores. Por diferenças inconciliáveis, Lúcia pretend…
Resolver questão →Questão #1097638 · Direito Constitucional · 2016
O Presidente da República, após manter áspera discussão comum de seus primos, que teve por motivação assuntosrelacionados à herança familiar, efetua um disparo de arma defogo e mata o referido parente. Abalado com o grave fato ep…
Resolver questão →Questão #1097637 · Direito Constitucional · 2016
O deputado federal João da Silva, em seu primeiro mandato,propõe um projeto de lei sobre regulamentação de aplicativosde mensagens. As discussões em plenário se mostramacirradas, sendo o projeto de lei rejeitado. Inconformado, od…
Resolver questão →Questão #1097636 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2016
A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale aalternativa que corresponde à classificação de justiçaconstante do texto:... uma espécie é a que se manifesta nas distribuições dehonras, de dinheiro ou das outras …
Resolver questão →Questão #1097635 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2016
João outorgou procuração ao advogado Antônio, para suadefesa em certo processo. Todavia, decorridos alguns dias,João concluiu que a atuação de apenas um profissional nãoseria suficiente à sua satisfatória representação e buscouAn…
Resolver questão →Questão #1097634 · Direito do Trabalho · 2016
Flávio trabalhou na sociedade empresária Sul Minas Ltda., erecebia R$ 1.500,00 mensais. Além disso, desfrutava de planode saúde custeado integralmente pela empregadora, no valorde R$ 500,00. Em sede de ação trabalhista, Flávio pe…
Resolver questão →Questão #1097633 · Direito Processual Penal · 2016
José foi absolvido em 1ª instância após ser denunciado pelaprática de um crime de extorsão em face de Marina. OMinistério Público interpôs recurso de apelação, sendo asentença de primeiro grau reformada pelo Tribunal de Justiçade…
Resolver questão →Questão #1097632 · Direito Processual Penal · 2016
Lúcio Flavio, advogado, ofereceu queixa-crime em face deRosa, imputando-lhe a prática dos delitos de injúria simples edifamação. As partes não celebraram qualquer acordo e aquerelada negava os fatos, não aceitando qualquer benefí…
Resolver questão →Questão #1097631 · Direito Penal · 2016
Aproveitando-se da ausência do morador, Francisco subtraiu de um sítio diversas ferramentas de valor considerável, conduta não assistida por quem quer que seja. No dia seguinte, o proprietário Antônio verifica a falta das coisas …
Resolver questão →Questão #1097630 · Direito Processual Civil · 2016
A médica Carolina é devedora de R$ 100.000,00 (cem mil reais), débito esse originado de contrato particular de mútuo, vencido e não pago, no qual figura como credora a advogada Zélia. Diante do inadimplemento, Zélia ajuizou ação …
Resolver questão →Questão #1097629 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Maria, empresária individual, teve sua interdição decretadapelo juiz a pedido de seu pai, José, em razão de causapermanente que a impede de exprimir sua vontade para osatos da vida civil.Sabendo-se que José, servidor público fede…
Resolver questão →Questão #1097628 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendodesignado como sacado Elísio, que acatou a ordem depagamento. A primeira endossante realizou um endosso empreto para Dario, com proibição de novo endosso.Diante do efeito …
Resolver questão →Questão #1093355 · Direito Processual do Trabalho · 2016
O juiz, em ação trabalhista proposta por Carlos em face da sociedade empresária ABCD Ltda., julgou procedente, em parte, o rol de pedidos. Nenhuma das partes apresentou qualquer recurso. O pedido versava exclusivamente sobre hora…
Resolver questão →Questão #1093022 · Direito Processual Penal · 2016
Victória e Bernadete entram em luta corporal em razão da disputa por um namorado, vindo Victória a desferir uma facada no pé da rival, que sofreu lesões graves. Bernadete compareceu em sede policial, narrou o ocorrido e disse ter…
Resolver questão →Questão #1093021 · Direito Penal · 2016
Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R…
Resolver questão →Questão #1093020 · Direito Processual Civil · 2016
A sociedade Palavras Cruzadas Ltda. ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Helena e requereu o benefício da gratuidade de justiça, na petição inicial. O juiz deferiu o requerimento de gratuidade e ordenou a citação da …
Resolver questão →Questão #1093019 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Bernardino adquiriu de Lorena ações preferenciais escriturais da companhia Campos Logística S/A e recebeu do(a) advogado(a) orientação de como se dará a formalização da transferência da propriedade. A resposta do(a) advogado(a) é…
Resolver questão →Questão #1093018 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016