Questão #1115809 · Concursos · 2016
Questões encontradas
Questão #1115315 · Direito Processual Penal · 2016
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus, não plenamente identificado, a partir de inquérito policial que apurava a prática de crime de estupro. O endereço constante do inquérito foi diligenciado para citação do …
Resolver questão →Questão #1115314 · Direito Penal · 2016
Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava…
Resolver questão →Questão #1115313 · Direito Processual Civil · 2016
Magno ajuizou ação de execução em face de Maria, alegando ser credor da quantia de R$ 28.000,00. A obrigação está vencida há 50 dias, não foi paga e está representada por contrato particular de mútuo, regularmente originado em pa…
Resolver questão →Questão #1115312 · Direito Processual Civil · 2016
Abílio, advogado competente, recebe duas citações de processos de seus clientes. Ao analisar as petições iniciais, bem como a distribuição dos processos, percebe que o processo A, que deveria ter sido ajuizado na Comarca de Maré …
Resolver questão →Questão #1115311 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Alvarenga, empresário individual, utilizou duplicata para a cobrança do preço referente à venda de laticínios do Serro que realizou em favor de Belmiro Braga. Consta no verso do título a assinatura de Brás Pires, na condição de a…
Resolver questão →Questão #1115310 · Direito Civil · 2016
Manoel, em processo judicial, conseguiu impedir que fosse penhorado seu único imóvel, sob a alegação de que este seria bem de família. O exequente, então, pugna pela penhora da vaga de garagem de Manoel. A esse respeito, assinale…
Resolver questão →Questão #1115309 · Direito Administrativo · 2016
Luiz Periquito, famoso colecionador de pássaros, é surpreendido pela autoridade ambiental municipal em sua propriedade, a qual lavra auto de infração tendo em vista a posse de animais silvestres sem autorização legal, objeto de c…
Resolver questão →Questão #1115308 · Direito Administrativo · 2016
Uma organização da sociedade civil recebeu recursos públicos para a execução de um projeto, em regime de colaboração com a Administração Pública. A partir da hipótese apresentada, segundo a Lei de Improbidade Administrativa, assi…
Resolver questão →Questão #1115307 · Direitos Humanos · 2016
Fátima exerce o cargo público de servidora da câmara de vereadores do Município Z. Como servidora municipal, sua remuneração tem um limite remuneratório. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1115306 · Direito Constitucional · 2016
Há bastante tempo você tem atuado tanto administrativamente como judicialmente para conseguir um tratamento de saúde especializado para o seu cliente. Diante da morosidade injustificada enfrentada, seja na administração pública s…
Resolver questão →Questão #1115305 · Direito Constitucional · 2016
José, brasileiro de dezesseis anos de idade, possuidor de título de eleitor e no pleno gozo dos seus direitos políticos, identifica, com provas irrefutáveis, ato lesivo do Presidente da República que atenta contra a moralidade ad…
Resolver questão →Questão #1114222 · Direito do Trabalho · 2016
Pedro é empregado rural na Fazenda Granja Nova. Suajornada é de segunda a sexta-feira, das 21 às 5h, com intervalode uma hora para refeição.Considerando o caso retratado, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1114221 · Direito Processual Penal · 2016
No dia 18 de março de 2015, Bruce foi indiciado pela práticade um crime de roubo majorado que teve como vítimaLourdes, famosa atriz com patrimônio avaliado em R$3.000.000,00 (três milhões de reais). Antes de oferecerdenúncia, ent…
Resolver questão →Questão #1114220 · Direito Processual Penal · 2016
Antônio foi denunciado e condenado pela prática de um crimede roubo simples à pena privativa de liberdade de 4 anos dereclusão, a ser cumprido em regime fechado, e 10 dias-multa.Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado …
Resolver questão →Questão #1114219 · Direito Penal · 2016
Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve iníciouma discussão sobre futebol. Pedro, objetivando atingir Paulo,desfere contra ele um disparo que atingiu o alvo desejado etambém terceira pessoa que se encontrava no local…
Resolver questão →Questão #1114218 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Xerxes constituiu uma Empresa Individual deResponsabilidade Limitada (EIRELI) com sede na zona rural domunicípio de Vale Real para fabricação de laticínios, cujamatéria prima será adquirida de produtores rurais da regiãoou de coo…
Resolver questão →Questão #1114217 · Direito Civil · 2016
Joaquim celebrou, por instrumento particular, contrato demútuo com Ronaldo, pelo qual lhe emprestou R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), a serem pagos 30 dias depois. No dia dovencimento do empréstimo, Ronaldo não adimpliu aprestaç…
Resolver questão →Questão #1114216 · Direito Ambiental · 2016
Paulo é proprietário de um grande terreno no qual pretendeinstalar um loteamento, já devidamente aprovado pelo PoderPúblico.Contudo, antes que Paulo iniciasse a instalação do projeto, suapropriedade foi integralmente incluída nos…
Resolver questão →Questão #1114215 · Direito Administrativo · 2016