Questão #11142172016

Direito Civil — dos contratos

Joaquim celebrou, por instrumento particular, contrato de

mútuo com Ronaldo, pelo qual lhe emprestou R$ 50.000,00

(cinquenta mil reais), a serem pagos 30 dias depois. No dia do

vencimento do empréstimo, Ronaldo não adimpliu a

prestação. O tempo passou, Joaquim se manteve inerte, e a

dívida prescreveu. Inconformado, Joaquim pretende ajuizar

ação de enriquecimento sem causa contra Ronaldo.

Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

A A ação de enriquecimento sem causa é cabível, uma vez que Ronaldo se enriqueceu indevidamente à custa de Joaquim. B Como a ação de enriquecimento sem causa é subsidiária, é cabível seu ajuizamento por não haver, na hipótese, outro meio de recuperar o empréstimo concedido. C Não cabe o ajuizamento da ação de enriquecimento sem causa, pois há título jurídico a justificar o enriquecimento de Ronaldo. D A pretensão de ressarcimento do enriquecimento sem causa prescreve simultaneamente à pretensão relativa àcobrança do valor mutuado.

Direito Civil — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?