Questão #1176529 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1176528 · Concursos · 2014
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta competência(s) do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1176527 · Concursos · 2013
Joel é Conselheiro do Tribunal de Contas do Município J, sendo proprietário de diversos imóveis. Em um deles, por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos alugueres devidos. O Conselheiro é Bac…
Resolver questão →Questão #1176526 · Concursos · 2014
Fernanda, advogada regularmente inscrita nos quadros da OAB, atua, individualmente, sem sócios, em seu escritório situado no centro da cidade Z, onde recebe os seus clientes para atividades de assessoria e consultoria, atuando ta…
Resolver questão →Questão #1176283 · Concursos · 2013
Vários países contam com órgãos responsáveis por receber, analisar e distribuir às autoridades competentes as denúncias sobre as informações financeiras com respeito a procedimentos presumidamente criminosos, com o objetivo de im…
Resolver questão →Questão #1176282 · Concursos · 2014
Apesar do sofrível desempenho da bolsa neste ano, com uma queda de 20% até o momento, ainda mantemos nossas projeções de um fechamento positivo para a bolsa até o final do ano.
Resolver questão →Questão #1176281 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Após trabalhar como empregado durante 6 meses, Paulo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Alfa Beta Ltda., pretendendo horas extras, nulidade do pedido de demissão por coação, além de adicional …
Resolver questão →Questão #1176280 · Direito do Trabalho · 2014
Paulo, motorista de ônibus, mantém contrato de trabalho com a empresa Transporte Seguro S/A, no qual há estipulação escrita de que o motorista envolvido em acidente de trânsito será descontado pelas avarias e prejuízos causados. …
Resolver questão →Questão #1176279 · Concursos · 2014
Determinada editora de livros, revistas e outras publicações foi autuada pela fiscalização de certo Estado, onde mantém a sede da sua indústria gráfica, pela falta de recolhimento de ICMS incidente sobre álbum de figurinhas. Ness…
Resolver questão →Questão #1175649 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A sociedade empresária V Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento.Sobre o caso apre…
Resolver questão →Questão #1175648 · Direito Processual Penal · 2014
Daniel foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito de estupro (Art. 213, do Código Penal). Tendo decorrido lapso temporal para progressão de regime prision…
Resolver questão →Questão #1175647 · Direito Penal · 2014
No dia 14 de setembro de 2014, por volta das 20h, José, primário e de bons antecedentes, tentou subtrair para si, mediante escalada de um muro de 1,70 metros vários pedaços de fios duplos de cobre da rede elétrica avaliados em, a…
Resolver questão →Questão #1175646 · Direito Penal · 2014
Roberto estava dirigindo seu automóvel quando perdeu o controle da direção e subiu a calçada, atropelando dois pedestres que estavam parados num ponto de ônibus. Nesse contexto, levando-se em consideração o concurso de crimes, as…
Resolver questão →Questão #1175645 · Direito do Consumidor · 2014
Carmen adquiriu veículo zero quilômetro com dispositivo de segurança denominado airbag caso de colisões frontais. Cerca de dois meses após a aquisição do bem, o veículo de Carmen sofreu colisão traseira, e a motorista teve seu ro…
Resolver questão →Questão #1175644 · Direito Civil · 2014
Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marc…
Resolver questão →Questão #1175643 · Direito Ambiental · 2014
No curso de obra pública, a Administração Pública causa dano em local compreendido por área de preservação permanente. Sobre o caso apresentado, assinale a opção que indica de quem é a responsabilidade ambiental.
Resolver questão →Questão #1175642 · Direito Administrativo · 2014
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Estaduais, autarquia do Estado ABC, identificou um imóvel, no centro da cidade XYZ (capital do Estado) capaz de receber as instalações de sua nova sede. O proprietário do imóvel, quando p…
Resolver questão →Questão #1175641 · Direito Tributário · 2014
Em dezembro de 2006, foi publicada a Lei Complementar nº 123, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e criou novo regime de tributação simplificada, abrangendo, além dos impostos e contri…
Resolver questão →Questão #1175640 · Direito Constitucional · 2014
O senador X ausentou-se das atividades do Senado Federal para tratar de assunto de interesse particular por cento e cinquenta dias ininterruptos e, diante desse fato, enfrenta representação para a perda do seu mandato, por não te…
Resolver questão →Questão #1175539 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013