Questão #1224855 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1224854 · Direito Penal · 2013
Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi…
Resolver questão →Questão #1224853 · Direito Penal · 2013
Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1224852 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Paulo, de 4 anos, é filho de Carla e não teve a sua paternidade reconhecida. Cláudio, avô de Carla e bisavô de Paulo, muito preocupado com o futuro do bisneto, pretende adotá-lo, tendo em vista que Carla ostenta uma situação fina…
Resolver questão →Questão #1224720 · Direito Ambiental · 2013
O estado Y pretende melhorar a qualidade do ar e da água em certa região que compõe o seu território, a qual é abrangida por quatro municípios. Considerando o caso, assinale a alternativa que indica a medida que o estado Y deve a…
Resolver questão →Questão #1223230 · Direito Processual do Trabalho · 2013
José ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Libertação Ltda., valendo-se do procedimento sumaríssimo. Contudo, José não liquidou os pedidos. De acordo com a CLT, o juiz deve
Resolver questão →Questão #1218331 · Direito do Consumidor · 2013
Aurora contratou com determinada empresa de telefonia fixa um pacote de serviços de valor preestabelecido que incluía ligações locais de até 100 minutos e isenção total dos valores pelo período de três meses, exceto os minutos qu…
Resolver questão →Questão #1218330 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1218329 · Direito Processual Penal · 2013
Filipe foi condenado em janeiro de 2011 à pena de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas, ocorrido em 2006. Considerando-se que a Lei n. 11.464, que modificou o período para a progressão de regime nos c…
Resolver questão →Questão #1218328 · Direito do Trabalho · 2013
Uma empresa contrata plano de saúde para os seus empregados, sem custo para os mesmos, com direito de internação em quarto particular. Posteriormente, estando em dificuldade financeira, resolve alterar as condições do plano para …
Resolver questão →Questão #1218327 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
João, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, veio a ser indiciado por força de investigação proposta em face de um dos seus inúmeros clientes, não tendo o causídico participado de qualquer at…
Resolver questão →Questão #1218326 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
O advogado Francisco é conhecido por sua rara habilidade no setor de contratos empresariais, experto nas chamadas cláusulas venenosas que dificultam a quebra imotivada de avenças. No exercício regular da sua profissão de advogado…
Resolver questão →Questão #1218325 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos remédios constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1218324 · Direitos Humanos · 2013
A Assembleia Constituinte de 1988 reservou texto expresso para elevar os Direitos Humanos ao patamar de princípio fundamental não só no território nacional, como também nas relações internacionais. Além de valorizar a independênc…
Resolver questão →Questão #1218323 · Direito Tributário · 2013
Suponha que determinada Medida Provisória editada pela Presidenta da República, em 29/09/2012, estabeleça, entre outras providências, o aumento para as diversas faixas de alíquotas previstas na legislação aplicável ao imposto de …
Resolver questão →Questão #1218322 · Direito Administrativo · 2013
Nenhuma proposta foi apresentada na licitação promovida por uma autarquia federal para a aquisição de softwares de processamento de dados. Com relação a esse caso, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1218321 · Direito Constitucional · 2013
Cristina, cidadã brasileira comprometida com a boa administração, descobre que determinada obra pública em sua cidade foi realizada em desacordo com as normas que regem as licitações públicas, com vistas a beneficiar um particula…
Resolver questão →Questão #1218320 · Direito Civil · 2013
Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1216837 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Pedro realizou um acordo em reclamação trabalhista que moveu contra o seu ex-empregador, conferindo quitação quanto ao extinto contrato de trabalho e, em contrapartida, recebeu, no ato da homologação judicial, a quantia de R$ 2.5…
Resolver questão →Questão #1216836 · Direito Administrativo · 2013