Questão #1231889 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1231888 · Direito Civil · 2013
Amélia e Alberto são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Alfredo, amigo de Alberto, pede que ele seja seu fiador na compra de um imóvel. Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1230262 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação à internação, observado o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1230261 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Heliodora Moda Feminina Ltda. é locatária de uma loja situada no shopping center Mateus Leme. Sobre o contrato de locação de uma unidade comercial em shopping center, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1230260 · Direito do Trabalho · 2013
Fernanda é contratada pela empresa Master, a título temporário, com base na Lei n. 6.019/74, pelo prazo certo de 3 meses. Quando do término deste período e ciente de que o empregador não pretende renovar o contrato, ela informa q…
Resolver questão →Questão #1230259 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ex-empregadora, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica numa reclamação trabalhista, incluiu um dos sócios no polo passivo e o citou para pagamento. Este…
Resolver questão →Questão #1225257 · Direito Processual Penal · 2013
Frida foi condenada pela prática de determinado crime. Como nenhuma das partes interpôs recurso da sentença condenatória, tal decisão transitou em julgado, definitivamente, dentro de pouco tempo. Pablo, esposo de Frida, sempre so…
Resolver questão →Questão #1225256 · Direito Penal · 2013
Helena, condenada a pena privativa de liberdade, sofre, no curso da execução da referida pena, superveniência de doença mental. Nesse caso, o juiz da execução, verificando que a enfermidade mental tem caráter permanente, deverá
Resolver questão →Questão #1225255 · Direito Penal · 2013
O Art. 33 da Lei n. 11.343/06 (Lei Antidrogas) diz: Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministra…
Resolver questão →Questão #1225254 · Direito Civil · 2013
Fernanda, mãe da menor Joana, celebrou um acordo na presença do Juiz de Direito para que Arnaldo, pai de Joana, pague, mensalmente, 20% (vinte por cento) de 01 (um) salário mínimo a título de alimentos para a menor. O Juiz homolo…
Resolver questão →Questão #1225253 · Direito Civil · 2013
A Lanchonete Mirim celebrou contrato de fornecimento de bebidas com a Distribuidora Céu Azul, ficando ajustada a entrega mensal de 200 latas de refrigerante, com pagamento em 30 dias após a entrega. Para tanto, Luciana, mãe de um…
Resolver questão →Questão #1225252 · Direito Administrativo · 2013
Determinada construtora sagra-se vencedora numa licitação para a reforma do hall de acesso de uma autarquia estadual. O contrato foi assinado no dia 30 de abril, com duração até 30 de outubro daquele mesmo ano. Iniciada a execuçã…
Resolver questão →Questão #1225251 · Direito Tributário · 2013
A remuneração que os Municípios pagam a seus servidores está sujeita à incidência do Imposto sobre a Renda retido na fonte (IR-Fonte). Assinale a alternativa que indica o ente público ao qual pertence o produto da arrecadação do …
Resolver questão →Questão #1225250 · Direitos Humanos · 2013
Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado dos seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de seus pares, segundo as leis do país. O texto transcrito é um trecho da Magna Carta, proclamada na Inglaterra, n…
Resolver questão →Questão #1225249 · Direito Constitucional · 2013
Após reiteradas decisões sobre determinada matéria, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou enunciado de Súmula Vinculante determinando que é inconstitucional lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistema…
Resolver questão →Questão #1225248 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Ferrari é aluno destacado no curso de Direito, tendo, no decorrer dos anos, conseguido vários títulos universitários, dentre eles, medalhas e certificados. Indicado para representar a Universidade em que estudou, foi premiado em …
Resolver questão →Questão #1225247 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
Deise, advogada renomada, com longos anos de experiência na profissão, obtém sentença condenatória favorável contra o município X. Após o trânsito em julgado, inicia a execução, apurando vultoso valor a receber para o seu cliente…
Resolver questão →Questão #1224858 · Pedagogia · 2013
Carlos Alberto foi caixa numa instituição bancária e ajuizou reclamação trabalhista, postulando o pagamento de horas extras, já que em uma das agências, na qual trabalhou por dois anos, cumpria jornada superior à legal. Em contes…
Resolver questão →Questão #1224857 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Eugênio é policial militar ativo e cumpre escala de 24x72 horas no seu batalhão. Nos dias em que não está de plantão, trabalha em um supermercado como segurança, recebendo ordens do gerente e um valor fixo mensal, jamais se fazen…
Resolver questão →Questão #1224856 · Direito do Trabalho · 2013