Questão #1281215 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Questões encontradas
Questão #1280406 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de origem psiquiátrica, mas diagnosticado como passível de cura após tratamento prolongado. Não podendo exercer os atos da vida civil, apresenta requerimento à OAB…
Resolver questão →Questão #1280405 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Caio ajuíza ação em face da empresa Toupeira e Lontra S.A. buscando a devolução de numerário por ter recebido produto com defeito oculto. O pedido é julgado improcedente por ausência de provas. Houve recurso de apelação. No iníci…
Resolver questão →Questão #1280404 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Daniel, advogado, resolve divulgar seus trabalhos contratando empresa de propaganda e marketing. Esta lhe apresenta um plano de ação, que inclui a contratação de jovens, homens e mulheres, para a distribuição de prospectos de pro…
Resolver questão →Questão #1280403 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos preveem em seu texto mecanismos de proteção, efetivação e monitoramento dos Direitos Humanos consagrados em…
Resolver questão →Questão #1280402 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição assegura, entre os direitos e garantias individuais, a inviolabilidade do domicílio, afirmando que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador (art. 5º, XI, …
Resolver questão →Questão #1280401 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Caio teve sua filiação reconhecida exc…
Resolver questão →Questão #1280400 · Direito Constitucional · 2012
Durante competição esportiva (campeonato estadual de futebol), o clube A foi punido com a perda de um ponto em virtude de episódios de preconceito por parte de sua torcida. Com essa decisão de primeira instância da justiça despor…
Resolver questão →Questão #1280365 · Direito do Consumidor · 2012
A empresa Cristal Ltda., atendendo à solicitação da cliente Ruth, realizou orçamento para prestação de serviço, discriminando material, equipamentos, mão de obra, condições de pagamento e datas para início e término do serviço de…
Resolver questão →Questão #1280364 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1280363 · Direito Tributário · 2012
Fulano de Araújo, proprietário de um único imóvel em que reside com sua esposa, no Município do Rio de Janeiro, é réu em ação de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública Municipal por falta de pagamento do IPTU. Tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1280362 · Direito Penal · 2012
José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anos que acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrência de um problema na mira da arma, José erra seu alvo, vindo a atingir Rubem, senhor de …
Resolver questão →Questão #1280361 · Direito Processual Penal · 2012
Tício está sendo investigado pela prática do delito de roubo simples, tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal. Concluída a investigação, o Delegado Titular da 41ª Delegacia Policial envia os autos ao Ministério Público, …
Resolver questão →Questão #1280360 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado o valor de R$ 15.000,00, iniciando-se a execução. Em seguida, as partes …
Resolver questão →Questão #1278475 · Direito do Trabalho · 2013
Adriana submete-se a um ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo daqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, …
Resolver questão →Questão #1278458 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre o manejo do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1278344 · Matemática · 2013
No ano de 2005, Pierre, jovem francês residente na Bulgária, atentou contra a vida do então presidente do Brasil que, na ocasião, visitava o referido país. Devidamente processado, segundo as leis locais, Pierre foi absolvido. Con…
Resolver questão →Questão #1272206 · Direito Civil · 2013
Bruno cedeu a Fábio um crédito representado em título, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que possuía com Caio. Considerando a hipótese acima e as regras sobre cessão de crédito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1272205 · Direito Administrativo · 2013
O Estado X concedeu a Fulano autorização para a prática de determinada atividade. Posteriormente, é editada lei vedando a realização daquela atividade. Diante do exposto, e considerando as formas de extinção dos atos administrati…
Resolver questão →Questão #1272204 · Direito Administrativo · 2013