Questão #1284233 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Questões encontradas
Questão #1284232 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Esculápio, advogado, deseja comprovar o exercício da atividade advocatícia, pois inscreveu-se em processo seletivo para contratação por empresa de grande porte, sendo esse um dos documentos essenciais para o certame. Diante do na…
Resolver questão →Questão #1284231 · Direitos Humanos · 2012
O IBGE estima que nos próximos trinta anos a previsão é de que os idosos ultrapassem cinquenta milhões de pessoas, o que corresponderá a 28% da população brasileira. Os Direitos Humanos inerentes à população idosa no Brasil são a…
Resolver questão →Questão #1284230 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pod…
Resolver questão →Questão #1284229 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Joana tem 16 anos e está internada no Educandário Celeste, na cidade de Pitió, por ato infracional equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente regula situações dessa natureza, consignan…
Resolver questão →Questão #1284228 · Direito Administrativo · 2012
É correto afirmar que o poder de polícia, conferindo a possibilidade de o Estado limitar o exercício da liberdade ou das faculdades de proprietário, em prol do interesse público,
Resolver questão →Questão #1284227 · Direito Civil · 2012
O policial militar Marco Antônio é proprietário de uma casa de praia, localizada no balneário de Guarapari/ES. Por ocasião de seu exercício profissional na cidade de Vitória/ES, a casa de praia foi emprestada ao seu primo Fabiano…
Resolver questão →Questão #1281295 · Direito Processual do Trabalho · 2012
No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1281294 · Direito do Trabalho · 2012
Consideram-se acidentes do trabalho
Resolver questão →Questão #1281293 · Direito Penal · 2012
Maquiavel, industrial dono de uma fábrica de pincéis feitos de pelos de cabra, sabia ser essencial a desinfecção dos pelos para que os funcionários pudessem manuseá-los, sob pena de contração de grave enfermidade. Ocorre que Maqu…
Resolver questão →Questão #1281292 · Direito Penal · 2012
Com relação ao Regime Disciplinar Diferenciado, instituído pela Lei 10.792/2003, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1281291 · Direito Ambiental · 2012
Uma empresa de telefonia celular deseja instalar uma antena próxima a uma floresta localizada no município de Cantinho Feliz. A antena produzirá uma quantidade significativa de energia eletromagnética. Com base no exposto, assina…
Resolver questão →Questão #1281290 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito do direito de retirada no âmbito de uma companhia aberta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1281289 · Direito Civil · 2012
Cristóvão, casado com Carla pelo regime da comunhão universal de bens, tinha três filhos, Ricardo, Ronaldo e Roberto. Ricardo era pai de José e Jorge. José, pai de Marcos e Mateus. Ricardo falece na data de 15/5/2003. Cristóvão, …
Resolver questão →Questão #1281221 · Direito Administrativo · 2012
A decisão tomada por uma das Câmaras do Conselho de Contribuintes de determinada Administração Estadual é considerada ato
Resolver questão →Questão #1281220 · Direito Civil · 2012
Companheiros há cinco anos e com estabilidade familiar, Jonas, de trinta anos de idade, e Marta, de vinte e cinco anos de idade, conheceram, em um abrigo, Felipe, de oito anos de idade e filho de pais desconhecidos, e pretendem a…
Resolver questão →Questão #1281219 · Direito Constitucional · 2012
Em relação ao processo legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1281218 · Direitos Humanos · 2012
Numa perspectiva dos direitos humanos, acerca dos direitos e deveres dos presos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1281217 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Esculápio, advogado militante, fica comovido com a dificuldade de Astrolábio, bacharel em Direito, em lograr aprovação no Exame de Ordem. Com o intuito de auxiliá-lo, aceita subscrever petições realizadas pelo referido graduado e…
Resolver questão →Questão #1281216 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012