Questão #1515196 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1515195 · Direito Processual Penal · 2004
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir. Apesar de a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual ser, de regra, privada, no caso em apreço será pública incondicionada, por ter sido praticada em concurs…
Resolver questão →Questão #1515194 · Direito Penal · 2004
Acerca de erro, julgue o item abaixo. O desconhecimento da lei é inescusável, o que não se confunde com erro de proibição, que é a ausência de consciência do agente de que a conduta seja proibida. Depois de intensas investigações…
Resolver questão →Questão #1515193 · Direito Penal · 2004
A respeito da reparação do dano, que tem sido valorizadasobremaneira pela legislação penal, principalmente pelaLei n.º 9.099/1995, que instituiu os juizados especiais, julgue ositens seguintes. Nos crimes contra a ordem tributári…
Resolver questão →Questão #1515192 · Direito Penal · 2004
João e Antônia, após infrutíferas tentativas de convencerseus familiares, inimigos, de que o relacionamento amoroso quemantinham poderia superar as barreiras advindas dosdesentendimentos familiares, resolveram, de comum acordo, p…
Resolver questão →Questão #1515191 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue ositens subseqüentes. Sentença proferida à revelia do réu, em processo sem citação inicial ou com citação nula, é sentença existente, mas nula, podendo a nulidade ser…
Resolver questão →Questão #1515190 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue ositens subseqüentes. Sentença proferida por órgão não investido de jurisdição é sentença que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação re…
Resolver questão →Questão #1515189 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itensque se seguem. Nos mandados de segurança, a notificação para que autoridade coatora preste informações supre a necessidade de citação da pessoa jurídica de direito púb…
Resolver questão →Questão #1515188 · Direito Civil · 2004
Julgue os itens seguir, que versam acerca das pessoas naturais. A personalidade civil da pessoa coincide com seu nascimento, antes do qual não constitui sujeito de direito; contudo, a legislação resguarda os interesses do nascitu…
Resolver questão →Questão #1515187 · Direito Civil · 2004
Renata, casada sob regime de comunhão universal debens, por ocasião do falecimento de seu consorte, renunciou àmeação em favor dos herdeiros necessários do de cujus.Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo, arespei…
Resolver questão →Questão #1515186 · Direito Civil · 2004
Acerca do regime dos bens públicos e da responsabilidade civildo Estado, julgue os itens seguintes. O fechamento de determinadas vias públicas para atividades desportivas ou recreativas pode incluir-se na modalidade genérica da c…
Resolver questão →Questão #1515185 · Administração Pública · 2004
Com relação à administração pública, à estrutura, à organização,às atividades administrativas e aos atos e poderes administrativos,julgue os itens que se seguem. Não é correto comparar as situações subjetivas decorrentes das comp…
Resolver questão →Questão #1515184 · Direito Constitucional · 2004
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itensque se seguem. Enquanto a nacionalidade primária ou originária se atrela a elementos como sangue, território ou ambos, a nacionalidade secundária decorre da própria…
Resolver questão →Questão #1515183 · Atualidades · 2004
m ano depois da guerra do Iraque, o mundo é maisinseguro e o futuro, mais incerto. O bárbaro ataque terrorista naEspanha e a sucessão infindável de ataques terroristas no Iraquee em Israel não deixam dúvida nenhuma sobre isso. Po…
Resolver questão →Questão #1515182 · Atualidades · 2004
m ano depois da guerra do Iraque, o mundo é maisinseguro e o futuro, mais incerto. O bárbaro ataque terrorista naEspanha e a sucessão infindável de ataques terroristas no Iraquee em Israel não deixam dúvida nenhuma sobre isso. Po…
Resolver questão →Questão #1515181 · Informática · 2004
A figura acima ilustra uma janela do Word 2000, que contém parte de um texto extraído e adaptado do sítio http://www.stj.gov.br. Considerando essa figura, julgue os itens subseqüentes, relativos ao Word 2000. Considere o seguinte…
Resolver questão →Questão #1515180 · Informática · 2004
A figura acima mostra a janela Meu computador do Windows XP. Com relação a essa figura e ao Windows XP, julgue os itens a seguir. Caso se clique e, em seguida, se clique será iniciado o aplicativo ScanDisk, que permiteprocurar po…
Resolver questão →Questão #1515179 · Direito Processual Civil · 2004
Um servidor público estável, ocupante de cargo efetivoda administração direta em determinado ministério civil, já tinhaincluído na sua remuneração o adicional de insalubridade.No segundo semestre de 2003, sob o argumento de que o…
Resolver questão →Questão #1515178 · Português · 2004
Com base nas idéias do texto ao lado, nas normas de concordância e de regência e no significado das palavras, julgue os itens subseqüentes. No contexto, inimputabilidade penal” (R.32) significa o aumento dos prazos máximo e mínim…
Resolver questão →Questão #1515177 · Português · 2004