Questão #1038376 · Legislação Federal · 2017
Questões encontradas
Questão #1038372 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil. Os patrimônios dos sócios, embora vinculados, sob nenhuma hipótese poderão ser expropriados para satisfazer os credores…
Resolver questão →Questão #1038370 · Direito Civil · 2017
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil. A doação de ascendente para descendentes importa adiantamento do que lhes couber por herança, porém não importará adiantamen…
Resolver questão →Questão #1038185 · Direito Administrativo · 2017
Após a conclusão de processo administrativo disciplinar contra servidor público federal, a autoridade pública que tem atribuições legais para editar ato punitivo, suspendeu o servidor por cento e vinte dias.Nessa situação hipotét…
Resolver questão →Questão #1037882 · Direito Penal · 2017
João da Silva atira contra X’ no dia 29/5, tendo X’ falecido 20 dias depois.” Sobre o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
Resolver questão →Questão #1037881 · Criminologia · 2017
A teoria segundo a qual se pune a participação se o autor tiver levado a efeito uma conduta típica e ilícita é chamada de teoria da
Resolver questão →Questão #1037861 · Direito Civil · 2017
Rogério nasceu em Petrópolis; viveu em Duque de Caxias até completar a maioridade; é servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, lotado na capital do Rio de Janeiro; e reside, atualmente, com sua família em Niterói.” Nos ter…
Resolver questão →Questão #1037860 · Direito Administrativo · 2017
Analise a situação hipotética à luz da responsabilidade civil do estado e das normas de controle da administração pública. Considere que um eleitor sustente ter sofrido um dano material decorrente da prática de um ato administrat…
Resolver questão →Questão #1037859 · Concursos · 2017
Sobre Ação Penal Privada, analise as afirmativas a seguir.I. Apesar de não existir vedação expressa no Código Penal, não é admitida ação privada subsidiária em crimes praticados mediante violência ou grave ameaça.II. É condição p…
Resolver questão →Questão #1037842 · Direito Tributário · 2017
Nos termos do Artigo 16, do CTN, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Assinale a alternativa correta em termos cons…
Resolver questão →Questão #1037602 · Biblioteconomia · 2017
A Constituição Federal, no Capítulo I de seu Título VI, estabelece as regras relativas ao Sistema Tributário Nacional. De acordo com as regras deste Capítulo,
Resolver questão →Questão #1037533 · Direito Administrativo · 2017
Paulo ajuizou ação de cobrança contra uma sociedade limitada, julgada procedente por sentença transitada em julgado para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 1.000,00. Na fase de cumprimento de sentença, o autor requereu a i…
Resolver questão →Questão #1037522 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Ao regular o exercício financeiro, a Lei nº 4.320/1964 estabelece que
Resolver questão →Questão #1037500 · Português · 2017
Mantendo-se a correção e, em linhas gerais, o sentido original, o segmento sublinhado em Não havendo obrigatoriedade do ensino... (4º parágrafo) pode ser substituído por:
Resolver questão →Questão #1037434 · Direito Administrativo · 2017
Uma concessionária de serviço público metroviário adquiriu, no decorrer da execução do contrato, bens imóveis onde foram edificadas novas estações, como parte do objeto de ampliação da rede desse modal de transporte; bens imóveis…
Resolver questão →Questão #1037425 · Português · 2017
No texto, o autor
Resolver questão →Questão #1037424 · Direito Administrativo · 2017
Um Estado da Federação pretende implantar uma solução rodoviária que beneficie os municípios que integram a região metropolitana da Capital. Pretende, ainda, delegar a exploração dos serviços públicos decorrentes desse modal à in…
Resolver questão →Questão #1037423 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando as alterações da Lei nº 13.467/2017,
Resolver questão →Questão #1037422 · Direito do Trabalho · 2017
Em relação à representação dos empregados na empresa, prevista no art. 11 da Constituição Federal e regulamentada pela Lei nº 13.467/2017,
Resolver questão →Questão #1037313 · Legislação Federal · 2017