Questão #1041451 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1041420 · Direito Constitucional · 2017
Suponha que a mesa do Senado Federal ajuíze ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal - STF, em face de dispositivos do Código de Processo Civil segundo os quais tramitam em segredo de justiça os pro…
Resolver questão →Questão #1041412 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Entidade estatal que editar determinada lei poderá invocar a garantia da irretroatividade para assegurar que a re…
Resolver questão →Questão #1041409 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. Se o Supremo Tribunal Federal for provocado para apreciar a inconstitucionalidade de norma legal, o p…
Resolver questão →Questão #1041408 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue. O Tribunal de Contas da União, órgão que auxilia o Congresso Nacional no controle externo, tem a iniciativa para propor ao Poder Legislativo a criaçã…
Resolver questão →Questão #1041389 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição Federal, ação previdenciária em que se pleiteie a concessão de benefício de aposentadoria por idade, proposta por segurado em face do Instituto Nacional do Seguro Social, será processada e julgada peran…
Resolver questão →Questão #1041384 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1041345 · Direito Constitucional · 2017
Antônio, servidor público federal, após anos atuando em laboratório federal direcionado ao desenvolvimento de vacinas contra doenças infectocontagiosas, requereu, à autoridade competente, a concessão de aposentadoria especial por…
Resolver questão →Questão #1041231 · Direito Constitucional · 2017
A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1041230 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1041216 · Direito Administrativo · 2017
Nos autos do Recurso Especial nº 1.655.947 − RN (2017/0038911-4), o Relator (Min. HERMAN BENJAMIN), ao apreciar determinada Portaria do Distrito Federal que vedava aos servidores da polícia o uso de determinadas vestimentas no lo…
Resolver questão →Questão #1041200 · Direito Administrativo · 2017
Uma servidora pública teve negado pedido de remoção feito em razão de seu marido, também servidor público, ter sido removido de ofício para outro Município. O indeferimento do chamado pedido de remoção para união de cônjuges feit…
Resolver questão →Questão #1039756 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca do inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1039691 · Direito Processual Civil · 2017
No que concerne ao agravo interno, à comunicação dos atos processuais, aos prazos e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue os seguintes itens.I Ao prolatar voto em julgamento de agravo interno, o relator pode se limi…
Resolver questão →Questão #1039688 · Direito Processual Civil · 2017
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), são consideradas como julgamento de casos repetitivos apenas as decisões proferidas em
Resolver questão →Questão #1039686 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre as provas, segundo as normas do novo Código de Processo Civil, considere:I. É assegurado à parte requerer o próprio depoimento pessoal, assim como o da parte contrária.II. A confissão judicial faz prova contra o confitente …
Resolver questão →Questão #1039685 · Direito Processual Civil · 2017
Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência. Procurador estadual que crie embaraços à efeti…
Resolver questão →Questão #1039679 · Direito Processual Civil · 2017
Em ação de indenização por danos morais movida por Cláudio contra Amélia, foi concedida ao autor a gratuidade da justiça.Nesse caso, vindo o pedido a ser julgado totalmente improcedente, o autor
Resolver questão →Questão #1039677 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o próximo item à luz do Código de Processo Civil vigente. Para a concessão da tutela de evidência, é exigido que a parte demons…
Resolver questão →Questão #1039546 · Direito Eleitoral · 2017