Questão #1037273 · Direito Previdenciário · 2017
Questões encontradas
Questão #1037271 · Direito Administrativo · 2017
A União, por meio do Ministério do Educação, formalizou termo de colaboração, regido pela Lei nº 13.019 de 2014, com organização da sociedade civil, firmado após seleção por meio de chamamento público, com vista à implementação d…
Resolver questão →Questão #1037270 · Direito Penal · 2017
Praticada a infração penal, surge para o Estado o direito de aplicar a sanção cominada abstratamente na lei, como forma, tanto de retribuição ao mal causado pelo agente criminoso, como, ainda, de prevenção e intimidação, a fim de…
Resolver questão →Questão #1037234 · Direito Processual Penal · 2017
Com a finalidade de beneficiar diretamente um candidato a quem apoiava nas eleições estaduais, Diego, utilizando-se de cártula de cheque falsificada, alugou um ônibus na cidade A. No dia seguinte, data das eleições, utilizou o ôn…
Resolver questão →Questão #1037233 · Direito Processual Penal · 2017
Chegando ao local de onde partira pedido de socorro de uma mulher, os policiais encontraram o ex-marido tentando arrombar a porta da casa e ameaçando-a de morte caso ela não abrisse a porta. Revistado o agressor, os policiais enc…
Resolver questão →Questão #1037230 · Direito Eleitoral · 2017
A respeito das previsões contidas nas leis eleitorais, que visam garantir a celeridade específica do direito eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1037105 · Direito Penal · 2017
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. As condutas subornar testemunha, coagir no curso do processo e fraudar o processo, caso tenham por escopo obter prova destinada a produzir efe…
Resolver questão →Questão #1037103 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à competência no processo penal, julgue o item seguinte. Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, o juiz ou o tribunal que proferir sentença que desclassifique a infração para outra que não se in…
Resolver questão →Questão #1037102 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação às questões e aos processos incidentes, à interceptação telefônica e à prisão temporária, julgue o item subsequente. A interceptação de comunicações telefônicas é admitida quando há indícios razoáveis de autoria ou pa…
Resolver questão →Questão #1037100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Julgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas. O empresário, para iniciar suas atividades formalmente, deve se inscrever no registro públic…
Resolver questão →Questão #1037099 · Direito Administrativo · 2017
Conforme o que a doutrina majoritária e a legislação vigente estabelecem acerca de desapropriação e de serviços públicos, julgue o item seguinte. A União tem permissão para desapropriar bens de domínio dos estados e dos município…
Resolver questão →Questão #1037098 · Direito Administrativo · 2017
No que se refere à teoria do direito administrativo, julgue o item a seguir, considerando o posicionamento majoritário da doutrina. A escola da puissance publique distingue-se da escola do serviço público por conceituar o direito…
Resolver questão →Questão #1037064 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em audiência realizada no curso da ação trabalhista movida por Perseu em face da empresa Cavalo de Tróia Empreendimentos,após terem sido ouvidas as partes, o Juiz apresentou proposta conciliatória que foi aceita pelas partes. Ent…
Resolver questão →Questão #1037039 · Direito Administrativo · 2017
Objetivando consecução de finalidade de interesse público, autarquia federal lançou chamamento público para selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos interessada em firmar parceria para execução, em regime de …
Resolver questão →Questão #1037031 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Conforme jurisprudência sumulada vinculante do Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar
Resolver questão →Questão #1037029 · Regimento Interno · 2017
Compete ao Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros atos,
Resolver questão →Questão #1037025 · Direito Processual do Trabalho · 2017
A respeito da competência das Varas do Trabalho, segundo a legislação trabalhista em vigor, considere:I. A ação de consignação em pagamento que o empregador promover em face do empregado deve ser proposta no foro do domicílio des…
Resolver questão →Questão #1037022 · Direito Administrativo · 2017
Para realização de uma obra de ampliação de uma rodovia cuja exploração será posteriormente concedida, a Administração precisa contratar financiamento junto à instituição financeira nacional ou internacional, considerando que não…
Resolver questão →Questão #1037021 · Regimento Interno · 2017
Das decisões proferidas pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Resolver questão →Questão #1037020 · Direito do Trabalho · 2017