Questão #1070694 · Direito Civil · 2017
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Questão #1070692 · Direito Civil · 2017
Sem autorização alguma, determinada empresa passou a utilizar a imagem e o nome de João, já falecido, em propagandas comerciais que expunham sua memória ao ridículo. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, é legitimado para req…
Resolver questão →Questão #1070690 · Legislação Federal · 2017
Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1070688 · Direito Civil · 2017
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. A vigência das leis pode ocorrer de forma temporária ou por tempo indeterminado.
Resolver questão →Questão #1070686 · Legislação Federal · 2017
O Ministério Público de determinado Estado ingressou com medida judicial destinada à proteção de interesses difusos das pessoas com deficiência. Nos termos da Lei nº 7.853/1989,
Resolver questão →Questão #1070679 · Serviço Social · 2017
O liberalismo foi reinventado pelos neoliberais nos fins dos anos 1970 e 1980, como forte reação teórica e política ao Keynesianismo e ao welfare state, espraiou-se na década de 1990 em todo mundo. Uma das premissas neoliberais é…
Resolver questão →Questão #1070618 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Resolver questão →Questão #1070580 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Urano ingressou com reclamatória trabalhista pretendendo receber adicional de periculosidade e horas extras em face daempresa que trabalha. Na audiência UNA designada foi requerida a prova técnica pericial e a oitiva de testemunh…
Resolver questão →Questão #1070576 · Direito Previdenciário · 2017
Conforme legislação que regula a Previdência Complementar, as entidades fechadas de previdência complementar terão estrutura mínima composta por
Resolver questão →Questão #1070415 · Direito Constitucional · 2017
São objetivos a serem alcançados pelo Poder Público na organização da Seguridade Social previstos na Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1070388 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade podem ser propostas, …
Resolver questão →Questão #1070380 · Direito Constitucional · 2017
Bernardo, servidor público municipal, ajuizou ação ordinária em face do Município Alfa, perante a Justiça Estadual, pleiteando o recebimento de adicional noturno, vantagem essa que era assegurada pela lei que instituíra o regime …
Resolver questão →Questão #1070296 · Direito Constitucional · 2017
Em procedimento tendo por objeto a decretação de intervenção do Estado em determinado Município de seu território, o Tribunal de Justiça estadual respectivo deu provimento a representação, com vistas a prover a execução de decisã…
Resolver questão →Questão #1070263 · Direito Constitucional · 2017
Após regular processamento, determinada Turma de Tribunal Regional do Trabalho, ao apreciar o recurso interposto pela parte vencida, não visualizou vício de inconstitucionalidade na norma que embasava o pedido do trabalhador, man…
Resolver questão →Questão #1070238 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os Direitos Políticos marque a única alternativa correta
Resolver questão →Questão #1070217 · Direito Constitucional · 2017
Tendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial a respeito das recentes alterações no regramento constitucional da segurança pú…
Resolver questão →Questão #1070215 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
Resolver questão →Questão #1070180 · Direito Administrativo · 2017
O chefe do departamento pessoal de uma determinada autarquia federal, para o bom funcionamento dos serviços afetos à sua unidade, editou ato normativo interno estabelecendo horários de saída para o almoço, respeitando, para tanto…
Resolver questão →Questão #1070139 · Direito do Trabalho · 2017
Vênus é empregada da empresa Raio de Luar Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. que fornece condução para os 30 empregados irem e voltarem da fábrica, descontando do salário dos empregados a quantia de R$ 20,00 mensais, para c…
Resolver questão →Questão #1069854 · Direito Administrativo · 2017